Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 1602 atos tendentes ao início da execução, pressupondo-se, portanto, que não flui automaticamente. Nesse sentido é também a orientação de nossos tribunais: “Execução - Cumprimento de sentença - Lei nº 11.232/05 - Necessidade de prévia intimação a respeito do início da fase executiva do julgado -Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1622 TEIXEIRA DE ANDRADE X HELENO PENACHIM - Fls. 166 - 1 - Anote-se a alteração de fase processual - em execução de honorários. 2 - Em face das recentes decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, notadamente nos termos da decisão da 4ª Turma do STJ, EDcl no Ag 1136836/RS, Rel. Min. João Otávio de N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 1185 114.01.2005.061628-4/000000-000 - nº ordem 2584/2005 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO LOTEAMENTO MORADA DAS NASCENTES X RODRIGO AMARAL BONELLI - Fls. 239 - 1 - Anote-se a alteração de fase processual - em execução. 2 - Em face das recentes decisões proferidas pelos Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 1967 quinze dias importaria incidência sobre o montante da condenação de multa no percentual de dez por cento (art. 475-J do CPC), compreendendo-se o termo inicial do referido prazo o primeiro dia útil posterior à data da publicação de intimação do devedor na pessoa de seu advogado. Ademais, da análise do dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 907 pressupostos da tutela de urgência.Com efeito, em cognição sumária, própria desta fase processual, é possível reconhecer a plausibilidade do direito alegado, pois injustificável, à primeira vista, a negativa da operadora, conforme as razões expostas a fls. 23/25.Têm pertinência à hipótese as Súmulas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 1167 E OUTROS X ADYR JOSE BANNWART E OUTROS - RECOLHER TAXA POSTAL OU DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA ADV CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA OAB/SP 156754 114.01.2012.001195-8/000000-000 - nº ordem 36/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO ANTONIO VOZZA E OUTROS X BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Vistos. O pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 1563 posterior à data da publicação de intimação do devedor na pessoa de seu advogado. Ademais, da análise do disposto no par. 5º do art. 475-J denota-se que o credor deve promover atos tendentes ao início da execução, pressupondo-se, portanto, que não flui automaticamente. Nesse sentido é também a orie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1322 “Execução - Cumprimento de sentença - Lei nº 11.232/05 - Necessidade de prévia intimação a respeito do início da fase executiva do julgado -Intimação que, por sua vez, poderá ocorrer em nome do patrono constituído - Posicionamento uníssono perante o E. STJ. - Recurso provido em parte.” AI. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1969 prática de atos tendentes para o regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada e atualizada. E, segundo esses artigos, somente após concedida a oportunidade para o adimplemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 1124 da análise do disposto no par. 5º do art. 475-J denota-se que o credor deve promover atos tendentes ao início da execução, pressupondo-se, portanto, que não flui automaticamente. Nesse sentido é também a orientação de nossos tribunais: “Execução - Cumprimento de sentença - Lei nº 11.232/05 - Neces