Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1438 incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dê-se ciência a Douta Promotoria. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Este processo trami

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 222 Processo 1006800-67.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes LILIAN AGUIAR SILVA - Tim Celular S/A - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veiculo penhorado às fls. 350, conforme endereço fornecido às fls. 423/424. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3312 II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para recolhimento das custas finais no valor de R$ 168,72 (1% da satisfação da dívida), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. A emissão da guia para pagamento deverá ser feita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 276 MACIEL COELHO (OAB 260782/SP), THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB 225145/SP) Processo 1030068-86.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.R. - - B.R.R. - J.M.R. - Cota de fls. 246: manifestem-se os exequentes sobre a proposta de acordo formulada pelo execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 957 em fase de liquidação, indeferiu a republicação da r. decisão reproduzida a fl. 37, carreou ao recorrido o ônus de suportar honorários periciais e indeferiu a penhora de bem indicado pelo agravado. Sustenta o agravante, em síntese, que a publicação anterior da aludida decisão foi dirigida somente aos executados, impondo-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 822 Processo 1073145-05.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Via Paulista Home Stay - Vistos. Desarquive-se, se em termos. Reporto-me à fl.307. Intime-se. - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP) Processo 1073371-10.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1203 deve ser condenado a pagar multa equivalente a 2% do valor da causa atualizado (CPC, art. 1.026, § 2º). 2.- CONCLUSÃO Daí a rejeição dos embargos de declaração, com imposição de multa de 2% (dois por cento) do valor da causa atualizado. São Paulo, 30 de junho de 2020. THEODURETO CAMARGO Relator - Magistrado(a) Theodureto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1162 seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Int. - ADV: MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP), PAULO EDISON MARTINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 268 artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil. As partes poderão arrolar testemunhas em até 10 (dez) dias contado da data da intimação deste provimento. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe aos Drs. Advogados das partes informar ou intimar as testemunhas que forem arroladas tempe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1765 sobre a matéria, a diluir a relevância e tornar desnecessária a realização da prova pericial-contábil.Procede parcialmente a ação.A ação revisional proposta pelos ora réus foi julgada improcedente pela Justiça Federal (fls. 446/454).Segundo já clássica regra de hermenêutica jurídica, “quem q