Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 913 caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; II - O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2823 tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 0001876-75.2012.8.26.0161 (161.01.2012.001876) - Monitória - Pagamento - Amc Serviços Educacionais Ltda - Paula Silveira da Silva - - Sueli Francisco dos Santos - 176/12 Intime-se o(a) autor(a), via postal, sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2823 tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 0001876-75.2012.8.26.0161 (161.01.2012.001876) - Monitória - Pagamento - Amc Serviços Educacionais Ltda - Paula Silveira da Silva - - Sueli Francisco dos Santos - 176/12 Intime-se o(a) autor(a), via postal, sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1362 (o juízo não dispõe de conciliadores, mediadores e de pauta próprios para essa finalidade) e da inexistência de prejuízo às partes. Admoesto que nada impede ou impedirá as partes postularem a homologação de acordos extrajudiciais ou requererem, em conjunto e a qualquer tempo, designação de audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 308 podendo reclamar em termos de remuneração, que se resume àquela contratada com o estúdio de dublagem, em regra devidamente contratado pela distribuidora da obra, sendo esta última quem possui os direitos sobre os filmes ou séries, negociando-os com as emissoras de televisão.Com efeito, ao ser contratado para realizar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 2267 Determinada a remessa dos autos à Justiça Federal Apelo da requerente prejudicado” Apelação nº 1005330-70.2015.8.26.0604. 23ª Câmara de Direito Privado/TJ/SP - rel. Des.José Marcos Marrone, j. em 27/07/2016.”ALVARÁ JUDICIAL LEVANTAMENTO DE SALDO PIS/PASEP PELO PRÓPRIO TITULAR DA CONTA INTERESSE DA CAIXA ECON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1099 que tenha proveito útil e prático a designação de audiência de conciliação, à luz da interpretação sistemática do art. 139, II e V, do CPC/2015. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para apreciação. - ADV: MILARD ZHAF ALVES LEHMKUHL (OAB 18190/SC), CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 809 FRANCO GREGORINI (OAB 166153/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP) Processo 0002594-77.2014.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ROSANE MARIA DE OLIVEIRA - GIUVAN DA SILVA LOPES - Petição de fls. 164/165: Ante a motivação ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 820 à causa. Assim, emende o autor a inicial, atribuindo novo valor à causa, no prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferimento, nos termos do artigo 284 do C.P.C. Intime-se. - ADV: TATIANA D’ANTONA GOMES DELLAMONICA (OAB 208169/SP) Processo 1014530-33.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 902 a matéria, ensejando a aplicação do art. 330, I, do CPC, a diluir a relevância e tornar desnecessária a realização da prova pericial-contábil. Procede a ação e improcede a reconvenção. Conforme entendimento já sedimentado no âmbito da 1ª. Vara de Bebedouro, à luz da jurisprudência do Tribunal