Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1601 que integrantes da oferta do imóvel os acabamento reclamados, sequer mencionados em memorial juntado pelos próprios promissários. Sentença revista em parte. Recursos, ambos, parcialmente providos. (Apelação Cível nº 007156161.2012.8.26.0100, Rel. Des. Claudio Godoy, D.J. 18/02/2014) COMPROMISSO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 235 egrégio Tribunal de Justiça no sentido de que somente é possível a diminuição quando existir prova robusta da incapacidade financeira do alimentante. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO REVISIONAL DE ALIMENTOS MINORAÇÃO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NÃO CABIMENTO REDUÇÃO LIMINAR É PROVIDÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 836 PROC. 1902-12 - GUSTAVO M. GUIMARÃES OLIVEIRA -X- SILVANA CAVALIERI - ADV. LUCIANA ASSIS MOURA, OAB 303358 PROC. 1338/06 - ANGELA R. TUBALDINI -X- PAULO R. TABAQUIM - ADV. ALESANDRE SANTIAGO COMEGNO, OAB 183800 PROC. 432/11 - MARIA LUIZA F. SILVA -X- VERA LUCIA S. BAGAGI - ADV. CLAUDEMIR FERNANDES SANDRIM, OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 3249 instrumento contra a decisão de fls. 3000/3002 (AI nº 2164615-85.2014.8.26.20000, 2ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Giffoni Ferreira). Mantenho a decisão agravada. Em consulta ao sistema de acompanhamento processual, constatei que o Relator negou provimento ao agravo. Requeiram os exequentes em termos de pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1924 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) (Procurador) - Felipe Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2795 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO TSUJI ILIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1412/2019 Processo 1000404-23.2017.8.26.0589 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiz Antônio Neves da Silva e outro - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1644 que torna prejudicado este recurso. 3. Posto isso, nego seguimento ao recurso na forma prevista no art. 932, III, do CPC/2015 e julgo-o prejudicado. São Paulo, 13 de outubro de 2020. - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Advs: Alex Junior Pinheiro dos Santos (OAB: 380736/SP) - Alexandre Sichiroli de Medeiros (OAB: 365189/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1924 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) (Procurador) - Felipe Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1230 bem imóvel, matéria que, em conformidade com a especificação adotada na Resolução nº 623/2013 (art. 5º, item I.25) deste E. Tribunal de Justiça, insere-se na competência preferencial de uma dentre as Câmaras 1ª a 10ª da Seção de Direito Privado. Assim já era na regulamentação anterior, nesta parte mantida pela Resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1456 - Inadequação da via eleita - Recurso cabível é o agravo regimental - Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal na hipótese - Recurso não conhecido” (Agravo de Instrumento nº 2115099-62.2015.8.26.0000 - Rel. Des. GIFFONI FERREIRA - 2ª Câm. Dir. Priv. - j. 07/07/2015). Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECU