Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 879 grau. Também não há probabilidade do direito no que se refere ao benefício de gratuidade de justiça concedido à agravada. Encontra-se consolidado no art. 98 do CPC que dispõe que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1206 autores fazem jus aos benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Sentença publicada em audiência. Registre-se e cumpra-se. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP), VIRGILIO FELIPE (OAB 38966/SP) Processo 1001405-77.2017.8.26.0319 - Regulamentação de V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 541 ostensiva do contrato de sociedade em conta de participação à empresa Hotelaria Accor Brasil S.A (HAB), a quem deve ser reconhecida a condição de litisconsorte passivo necessário. Apesar da ressalva feita nesta ocasião pelos embargantes, o só fato de terem impugnado o aludido contrato por vício de representação dos sócio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2387 único das NSCGJ, procedendo à serventia às necessárias anotações. Taxas recolhidas. Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/ SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2635 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2018 Processo 0008858-32.2017.8.26.0161 (processo principal 0001128-09.2013.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Município de Diadema - Laureano da Costa Chaves - Vistos.Fls. 36/37: Inde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1081 Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 DESPACHO Nº 0045285-85.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ratre Partici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 984 No âmbito da Justiça Federal a ação revisional proposta pelos ora réus foi julgada improcedente (fls. 333/343).É o relatório.O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, por se tratar de matéria que se exaure na prova documental e em jurisprudência firmada pelo Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 978 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2016 Processo 0000002-36.2009.8.26.0072 (072.01.2009.000002) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Cleuza Aparecida Severino - Instituto Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 1181 FULVIA HELENA DE GIOIA OAB/SP 78.230. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO HIDEO OKABAYASHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR BORBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0699/2016 Processo 0012068-80.2016.8.26.0564 (processo principal 0012157-45.2012.8.26) - Cumprimento Provis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2613 do laudo, em quinze dias. Fl. 582: defiro; assino mais cinco dias. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DENIZE WILL (OAB 332984/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP) Processo 1009582-76.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Espécies de Contrat