9.077 resultados encontrados para rel. des. gilberto dos - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4245 parte interessada, minuta de acordo assinada pela executada, com firma reconhecida, ou assinada pelo patrono da executada. Int. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP) Processo 0009852-97.2018.8.26.0008 (processo principal 1012809-88.2017.8.26.0008) - Incidente de Desconsid
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3122 ser rejeitados.Importa anotar que a r. sentença não padece de omissão, contradição ou obscuridade, até porque apresenta-se perfeitamente inteligível quanto aos seus fundamentos e questões nela decididas, reconhecendo como válida a radiografia de contrato apresentada às fls. 122, onde se vê claramen
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3744 Processo 1015307-31.2015.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito Financiamento e Investimento - Trata-se de ação de Busca e Apreensão de veículo em alienação fiduciária. Deferida a liminar, o bem não foi encontrado, conforme teor da certidão do Of
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1317 Decisão mantida. Recurso improvido “Não merece acolhida a alegação do agravante de que a sentença proferida no âmbito da Ação Civil Pública deva abranger apenas os clientes que possuam contas em suas agências sediadas no Distrito Federal. Vale transcrever a r. decisão atacada: “ “1. A matéri
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1347 - Banco do Brasil S/A - É de ser reconhecida a litispendência em relação às contas de poupança de número 15.004.815-0 e 15.005.541-5, que são objeto de outro feito da Primeira Vara local. O impugnado reconheceu tal fato e quanto a esta parte do cumprimento de sentença deve haver a extinção do p
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 153 segunda hipótese, a devolução da coisa. Somente se o preço da venda do bem não bastar para o pagamento do débito é que o credor poderá promover execução para cobrança do saldo devedor, por força do que dispõe o artigo 66, parágrafo 5º, da Lei 4.728/65, com a redação dada pelo artigo 1º, do Dec
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 107 prazo prescricional do art. 177 do CC/1916 (art. 2028 do CC/2002). Relativamente a Wilson Rodrigues Baeta, cumpre salientar que aderiu ele ao Plano de Expansão - PEX em 26.08.1996, com retribuição de 6.437 ações preferenciais e capitalização realizada em 31.12.1996 (fls. 166). Ressalte-se que, ainda que se considere a
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 1231 FONSECA FONTES OAB/SP 262635 126.01.2003.005856-6/000000-000 - nº ordem 1433/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - VINICIUS ANTONIO GIANINI X O JD LOCAL - Fls. 426 - Somente nesta data em razão do invencível acúmulo de serviço ao qual não dei causa. Fls. 424/425: 1- O pedido de impugnação
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 1717 126.01.2005.009036-0/000000-000 - nº ordem 1211/2005 - Inventário - NADIR CORDEIRO ROSSI X CLAUDIO FRANCISCO MICHELETTO ROSSI - Fls. 137 - Arquivem, na forma da Lei. - ADV ROXANE MARIA M DE LIMA ROCHA OAB/SP 81421 - ADV LIEGE PEIXOTO OAB/SP 113805 - ADV REGINA GADDUCCI OAB/SP 130485 126.01.2005.010683-5/00000
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 835 564.01.2008.010530-8/000000-000 - nº ordem 461/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X SILVIO MENDES PEREIRA JUNIOR - NOTA CARTORÁRIA: FLS. 109: (CONCEDIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS). - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966 - ADV RODRIGO CÉSAR CORRÊA OAB/SP 218016 564.01.2008.