9.077 resultados encontrados para rel. des. gilberto dos - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3830 nos cadastros de inadimplentes quando expressamente requerido. Certidão de protesto regulada pelo artigo 517 do CPC, que se refere apenas aos títulos executivos judiciais. Execução fundada em confissão de dívida, que constitui título executivo extrajudicial, e pode ser protestado diretamente pelo agravado, nos termo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4359 Equipamentos e Gases Ltda Me - Vistos. Providencie-se o complemento da taxa de mandato (R$ 3,31), frente a insuficiência do recolhimento, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Complementada referida taxa, cite-se a parte executada por carta para pagamento voluntário em 03 dias, devendo a parte exequente, p
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1069 cobrança/execução pelas vias próprias. III) CITE-SE o réu, por carta AR digital, nos termos do Comunicado CG 1817/2016, com as expressas advertências da lei, ficando advertido de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de não o fazendo ser considerado revel e pre
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4283 se reconheça que na divisão do foro de São Paulo em diversos juízos há forte componente territorial que marca a delimitação da competência de cada um entre si, em determinada área da cidade, não se pode afirmar tratar-se o caso de competência territorial relativa. A divisão de competência estabelecida por lei de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4371 SINZINGER (OAB 198326/SP) Processo 1006865-32.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Karina Fabretti - VISTOS. Nos termos da petição de fls. 24, haja vista a propositura de ação idêntica (autos nº 1000035-50.2022.8.26.0008), há que se reconhecer a ocorrência da litispendência. E
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3370 para fins de protesto e de inserção do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes. Impossibilidade. O artigo 782, § 3º do CPC é bem claro em autorizar a inscrição do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes quando expressamente requerido. Certidão de protesto regulada pelo artigo 517 do CPC, que se refe
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3384 a ser diligenciado, providenciando ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Mandado Digital, no valor de R$ 174,54 conforme Provimento CG nº 28/14, publicado no DJE 28/10/2014, o valor da diligência é de 03 UFESPs, para cada diligência, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 4052 Vistos. 1. Defiro a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE BOLIVIA (OAB 81552/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) Processo 1012243-37.2020.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienaç
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3128 indenização por dano material (R$ 1.172,00). Juntou documentos (fls. 12/41). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A título de cognição sumária e restrita, própria deste momento processual, possível aferir a plausibilidade do direito alegado, visto que para rescisão unilateral do contrato de seguro saúde necessá
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4117 Processo 1007840-93.2018.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie a parte autora a devolução da carta precatória devidamente cumprida, em 15 dias, ou preste informações sobre o seu cumprimento. Int. - ADV: HUDSON JO