Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3316 da execução (TJSP, Embargos de Declaração nº 0068199-41.2011.8.26.0050/50000, 11ª Câmara de Direito Criminal, rel. Des. Salles Abreu, j. 04.09.13; TJSP, Habeas Corpus nº 0135064-31.2013.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Criminal, rel. Des. Grassi Neto, j. 10.10.13).Determino que, após o trânsito em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1422 Nº 9003069-04.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Wallace da Silva - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 900306904.2018.8.26.0050 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1351 serão interrogados e serão ouvidas as testemunhas . Determino sejam citados e intimados os réus, que também deverão ser requisitados, intimando-se as testemunhas , para que compareçam a audiência. Int. e req. Bebedouro, 06 de fevereiro de 2018. - ADV: CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP), W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 778 prisionais, restando evidente a sua ilegitimidade passiva. Isto porque eventual demora no cumprimento da referida decisão decorre de Autoridade Administrativa responsável pela gestão dos estabelecimentos penitenciários, qual seja o Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. A competência para apreciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2180 na Lei nº 11.719/08, não é peremptório ou fatal, admitindo dilatação, havendo que se perquirir a ocorrência ou não de fatores aceitáveis para eventual alargamento. Na medida em que o atraso não se dá por desídia judicial, nem por conta de requerimento do Ministério Público, inexiste ilegalidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1944 j. 23.02.2017); “Habeas corpus Não transferência do paciente em regime prisional para o qual foi determinado na r. sentença por ausência de vaga Constrangimento ilegal não imputável ao Juízo das Execuções, mas à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo Competência do Juízo de 1º Grau Indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1946 da existência de residência fixa e ocupação lícita. Prisão cautelar mantida. Ordem denegada. (Habeas Corpus Criminal n. 2219054-65.2022.8.26.0000. Des. Rel. Luís Soares de Mello. DJe de 12/10/2022). Habeas Corpus Alegação deexcesso de prazopara a formação da culpa Ausência de mora ou de desídia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1414 substituto de recurso ordinário, no caso, o Agravo em Execução, nos termos do artigo 197 da Lei nº 7.210/84. Indeferimento in limine do pedido. (HC nº 2010180-12.2021.8.26.0000, 8ª Câmara Criminal, rel. Des. Luis Augusto de Sampaio Arruda, j. 12.02.2021); HABEAS CORPUS EXECUÇÃO CRIMINAL LATROCINIO TENTADO IMPETRAÇÃO VISAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1826 OU RECURSOS ORDINÁRIOS OU ACELERAR TRAMITE PROCESSUAL PRECEDENTES HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. (HC nº 2290280-04.2020.8.26.0000, rela. Desa. Ivana David, 4ª Câmara Criminal, j. 16.12.2020); Habeas corpus. Execução criminal. Impetração objetivando a progressão de regime, independentemente da realização do examec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1908 Estado. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/ SP), RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP) Processo 1004799-22.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Daniel Garcia - Intime-se a parte exequente a proceder ao petici