Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3070 para citação, abra-se vista à parte para indicar outros endereços da parte requerida e/ou requerer o acesso aos sistemas informatizados à disposição desde juízo para busca de endereços (recolhendo as taxas respectivas), sendo que desde já fica autorizado o encaminhamento do novo endereço para a Cen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1356 podendo o tempo exigido resultar da soma da posse atual com a de antecessores, desde que ambas sejam continuas e pacificas. Assim, aduz preencher os requisitos legais, pelo que requer a procedência da demanda, para outorgar por sentença o domínio em relação ao imóvel descrito na exordial, bem como, que seja expedido o resp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2359 95 Logístico Ltda. - Em cumprimento ao inciso L, art. 2º, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a remeter o feito à Contadoria para cálculo das custas pendentes. ADV: SAMMYER MOURA TENÓRIO (OAB 6593 AL), ADV: RICARDO LIMA TORRES (OAB 9104/AL), ADV: MARCELA FERNANDES VIANA (OAB 8477

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 854 exclusivo das recuperandas, de forma diversa da já estabelecida em lei (Código Civil, artigos 368 a 380). A limitação a R$ 200.000,00, impugnada pela credora David e Anicedo Advogados Associados, não constitui nulidade passível de declaração pelo juízo. O C. Superior Tribunal de Justiça, em data recente, no julgamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1416 AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. (...) 2. A jurisprudência do STJ firmou o entendimento no sentido de que, na ação de apuração de haveres de sócio, a legitimidade processual passiva é da sociedade empresarial e dos sócios remanescentes, em litisconsórcio passivo necessário. (...) 5. Agravo interno a que se nega provimento.” (AgI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1780 254487/SP), PRISCILA TENEDINI GARLA (OAB 266075/SP) Processo 1031329-43.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.S.S. - Vistos. 1) Diante da informação de que o réu foi dispensado do emprego (cf. p. 48/64), e não havendo, por ora, informação de que ele trabalhe atualmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1258 crédito principal perseguido pelas partes, uma vez que tal matéria não foi devolvida ao Tribunal. O que se discute, insisto, é apenas a natureza do crédito com origem na condenação da devedora (ora agravante) ao pagamento de honorários de sucumbência. Em rápida consulta ao sistema informatizado deste E. Tribunal, verifiq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1272 poderá alienar ou onerar bens ou direitos de seu ativo não circulante, inclusive para os fins previstos no art. 67 desta Lei, salvo mediante autorização do juiz, depois de ouvido o Comitê de Credores, se houver, com exceção daqueles previamente autorizados no plano de recuperação judicial. § 1º Autorizada a alienação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4679 forma do art. 246 e §§ do CPC. - Em caso de citação por ato de Oficial de Justiça, aplicar-se-ão os permissivos do art. 212 do CPC. - Na hipótese de citação pelo correio, observar-se-á a obrigatoriedade da Carta Registrada Unipaginada com AR digital (Comunicado CG n. 1817/2016 art. 1245, §1º, NSCGJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1580 indeterminado, onde deverão aguardar oportuna manifestação da parte interessada, independentemente de nova intimação. Óbito: 3.2.2022. Int. - ADV: JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP) Processo 1008050-86.2022.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - J.M.S. - Vistos. 1) Recebo a petiçã