Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 915 - M.B.B. - P.B.A.A. - - T.S.B. - Vistos. 1) Fls. 1099/1100 - Não vislumbro na sentença proferida nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em que pesem as respeitáveis ponderações da parte embargante, a sentença não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3564 BRANDÃO (OAB 220722/SP) Processo 0101920-58.2010.8.26.0651 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Pedro José do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 3130 o dinheiro representa capital de giro imprescindível para o funcionamento da empresa, eque já foram oferecidos outros bens para satisfação do crédito. Execução definitiva. Embargos à execução recebidos sem efeito suspensivo. Decisão confirmada, em liminar, pela segunda instância. Execução menos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 197 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO FALEIROS JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0741/2017 Processo 1022923-47.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Village Jardim dos Hibiscos - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos.A presente ação foi dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3898 Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo.Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3903 de penhora em ativos financeiros do co-executado MAURILEI AZEKA DE OLIVEIRA (CPF: 164.598.968-28), via Sistema BACENJUD.Com efeito, a penhora de ativos financeiros da parte executada torna efetiva a regra que estabelece a precedência da penhora de dinheiro em relação a outros bens (art. 835, I, do NCPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3037 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0757/2018 Processo 0000442-10.2018.8.26.0624 (processo principal 1000461-33.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3564 BRANDÃO (OAB 220722/SP) Processo 0101920-58.2010.8.26.0651 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Pedro José do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Institut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2862 Decorridos ao arquivo. - ADV: ADRIANA MACEDO SILVA (OAB 131431/SP) Processo 0011230-78.2010.8.26.0005 (005.10.011230-1) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Irene Rocha Budini - Massa Falida de Imbra - Implantes Odontológicos do Brasil - - ARBEIT GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA e outros - Vistos em saneador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 570 214079/SP) Processo 1020184-53.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cepel Comércio de Papeis e Embalagens Eireli - Hooters Paulista Lanchonete Ltda - Vistos. Fls. 121/122: Defiro o prazo de cinco dias para que a exequente comprove o recolhimento das custas do Provimento CSM n° 1.864/2011 (