Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 412 julgamento da presente ação passou a ser da Justiça Federal. A respeito do tema, confira-se os seguintes julgados: “APELAÇÃO. Ação de indenização. Seguro habitacional. Vícios na construção do imóvel. Competência. Contratos firmados antes de 1998, sob a égide da Lei nº 4.380/64, cobertos pelo SH/

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 (TJGO, APELACAO CIVEL 290053-93.2015.8.09.0130, Rel. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1A CAMARA CIVEL, julgado em 17/05/2016, DJe 2037 de 01/06/2016) NR.PROCESSO: 0048366.41.2014.8.09.0006 DA AÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL. I- O interesse de agir está relacionado com a necessidade e a utilidade do provimento jurisdicional pleiteado, tendo natureza instrumental e secundária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2764 levada a feito às fls. 227. Após, expeça-se mandado para a avaliação do imóvel; em seguida, com a avaliação nos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FÁBIO MATIAS DA CUNHA (OAB 158650/SP), ANTÔNIO EGÍDIO DIAS (OAB 186997/SP), LEONARDO LIMA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3506 para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP) Processo 1008057-57.2014.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3232 Ausência de elementos que desconstituam as conclusões periciais Ação procedente. Sentença confirmada nos termos do artigo 252 do Regimento Interno do TJSP Recurso não provido.” (Ap. 0000551-08.2009.8.26.0020, Rel. Des. Helio Faria, j. em 06/11/2013)”Interdição. Dispensa do interrogatório do interd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2528 Processo 0004984-02.2011.8.26.0597 (597.01.2011.004984) - Monitória - Duplicata - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Marlene Borges da S Pereira - Com efeito, o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil determina a impenhorabilidade absoluta dos vencimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4127 depósito em conta judicial. - ADV: CLÓVIS BARIONI BONADIO (OAB 343696/SP), SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE (OAB 164785/SP) Processo 1007923-88.2018.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aragão II - Para a análise do requerimento de fls. 113, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 364 a efetuar o recolhimento do dobro, sob pena de deserção, a apelante manteve-se inerte. Deserção configurada. Inteligência do artigo 1007, § 4º, do NCPC. Preliminar arguida em contrarrazões rejeitada. Recurso não conhecido” (TJSP 18ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 1004605-07.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2568 eventuais créditos e prêmios da ‘Nota Fiscal Paulista’ existentes em nome do executado” (AI nº 2207885-62.2014.8.26.0000, de São José dos Campos, 18ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. HELIO FARIA, j.em 10.12.2014). “Requisição de informações Expedição de ofício à Secretaria da Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2582 JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1007620-11.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Famil Equipamentos Industriais Ltda Me e outros - Ciência as partes de que a restrição dos veículos junto ao Detran for