Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3174 Possível o julgamento antecipado do mérito, pois não há necessidade de produção de outras provas (art. 355, I, NCPC). Vale lembrar que “sendo o Juízo o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização” (TJSP, AI 13811-5, Rel. Des. Hermes Pinotti),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 161 ESTEVAN (OAB 153213/SP) Processo 1014515-67.2017.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos.Fls. 95: o bloqueio judicial via Renajud engloba as restrições de circulação, licenciamento e transferência de veículos. Dessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 3429 eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados.Havendo requerimento e desde que recolhidas as taxas devidas, providencie-se, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2758 parcelas mensais. Ocorre, contudo, que a parte ré não vem cumprindo com o pactuado, visto ter deixado de pagar todas as prestações avençadas, a partir de vencidas a partir de 20/09/2016. Em face da inadimplência, pugna pela busca e apreensão do bem e, ao final, a consolidação do domínio. Juntou doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3020 extinção do processo.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, II do CPC, condenando o Autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários da parte contrária, os quais fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade processual a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3024 legal do(a)(s) menor(es), na agência do Banco do Brasil S/A, agencia 0511-8, conta corrente 45.589-X.Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 19/04/2018 às 14:00h, que se realizará no seguinte endereço: Avenida Virgílio Montezzo Filho, 2009, sala da 3ª Vara Cível, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3030 presente ato médico pericial?o) a periciada está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS?p) É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que a periciada se r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2910 de punição ao infrator, e, de outro lado, uma compensação pelo dano suportado pelo comportamento daquele.O mesmo autor prossegue: ...”ao condenar o ofensor a indenizá-lo a ordem jurídica teria em mente não só o ressarcimento do prejuízo acarretado a psiquismo do ofendido, mas também estaria atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3046 processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3047 CAMARGO (OAB 248814/SP), GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), ARIANE APARECIDA COITO (OAB 387899/SP) Processo 1005278-43.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - José Gomes - Banco do Brasil S/A - Diante da apelação de fls. 111/119, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Pr