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rel. des. hermes pinotti - Página 21

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1.156 resultados encontrados para rel. des. hermes pinotti - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/10/2016 - Pág. 2655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2655 Processo 0012208-07.2011.8.26.0624 (624.01.2011.012208) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Retificadora Tietê Ltda - Comanche Bioconbustíveis de Santa Anita Ltda - Vistos.Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação aos sócios e/ou administradores da empre

TJSP 25/06/2013 - Pág. 440 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 440 e outros - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV: MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/ SP), GILBERTO GOMES DO PRADO JUNIOR (OAB 128403/SP), CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/ SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 0164323-67.2010.8.26.0100/01 (583.00.2010.164323/1)

TJSP 18/10/2011 - Pág. 2897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 2897 multa diária, somente haverá o aumento dessa ocupação manifestamente clandestina. Ainda, nossos diversos tribunais já se manifestaram na mesma direção, a teor das seguintes ementas, ora transcritas, in verbis: “PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA DIÁRIA (ASTREINTES) - FIXAÇÃO DE OFÍCIO

TJSP 03/05/2019 - Pág. 3699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3699 dias úteis - ADV: VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1000400-46.2015.8.26.0624 - Usucapião - Propriedade - BERNADETE MARIANO DE MOURA - Cia Textil Sao Martinho - Manifeste acerca da contestação apresentada. - ADV: MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA (OAB 122786/SP), A

TJSP 08/05/2019 - Pág. 3280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3280 documentos (fls.13/41). Determinada a realização de exame médico pericial, laudo a fls.56/62. Rebate o INSS em contestação (fls.73/80). Afirma, em resumo, que a autora não faz jus à aposentadoria por invalidez ou ao auxilio doença, uma vez que não restou comprovada sua incapacidade laborativa. Juntou d

TJSP 15/05/2019 - Pág. 3229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3229 questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com rel

TJSP 14/08/2019 - Pág. 3521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3521 Antenor dos Santos - Vistos. Fls. 98: Defiro. Oficie-se à Administração deste Fórum solicitando a disponibilização de viatura oficial para o perito ANTONIO JOSÉ DE ALBUQUERQUE BRASIL no dia 18 de Agosto de 2020, às 11:00, para que proceda a perícia junto ao requerido, na rua Luiz Figueiredo, 310, Re

TJSP 19/09/2019 - Pág. 3302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3302 juízo que ordenou a constrição do bem sobre o qual paira a discussão. Sendo estas as razões deste conflito, determino que a serventia expeça ofício, nos moldes do Comunicado Conjunto nº1955/2018 (protocolo CPA nº 2013/17340) expedido pela E. Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

TJSP 24/01/2020 - Pág. 275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 275 Código de Processo Civil. Libere-se os valores bloqueados às fls. 131/132 em favor do executado, expedindo-se o necessário. Em razão da sucumbência, a excepta deverá arcar com o pagamento de eventuais custas e dos honorários de advogado, que fixo em R$ 3.000,00 em interpretação extensiva do artigo 85

TJSP 20/10/2022 - Pág. 3494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3494 DO SEGURO SOCIAL visando obter aposentadoria mais vantajosa do que aquela que lhe foi concedida em 14.07.1999. Afirma, em resumo, que mesmo depois de ter-lhe sido concedida aposentadoria por tempo de contribuição, continuou a trabalhar efetuando os recolhimentos de contribuições previdenciárias. Pugna,

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