Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4153 Processo 1001339-79.2022.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marly Aparecida de Almeida Holtz - - João Estanislau Holtz - Vistos. Recebo a petição de fls. 78/80, como aditamento à inicial. Anote-se. Oficie-se ao distribuidor local, solicitando certidões acerca da existência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2635 caução mediante depósito em juízo no valor do título, ou seja, R$600,00, a ser prestada no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da tutela de urgência. Decorrido tal prazo sem recolhimento da caução, voltem conclusos. 4. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4466 analisando os autos, a declaração de matrícula trazida aos autos pelo autor não é atual, pois está com data do ano de 2018. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3521 do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3788 Processo 1006491-79.2020.8.26.0624 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luiz Antonio de Oliveira - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), ficou assentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3204 do autor em litigância de má-fé. Juntou documentos (fls. 50/53). Houve réplica (fls. 55/56). Encerrada a instrução, as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide (fls. 58 e 60). É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra (artigo 355, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3495 - rel. Des. Fed. Marisa Santos - DJF3 CJ1 05/11/2009, p. 1.211). Outrossim, o juiz não está adstrito apensas ao laudo pericial (artigo479 do CPC), podendo formar seu convencimento com outros elementos existentes no autos (artigo 371 do mesmo diploma legal), como pareceres técnicos e documentos. No mais, tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1152 verba honorária, em caso de improcedência da ação. Em situação como essa, o juiz incumbe, de ofício, modificar o valor da causa” (RT 801/278). Efetue a serventia as necessárias anotações no SAJ/PG5, cumprindo ainda o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das NSCGJ, inclusive para efeito de expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 369 Processo 1034676-45.2017.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ademar Alves Pereira - Marcos Vinicius Amada - - Valeria Cristina da Silva - Vistos.1. Cumpra a serventia o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das NSCGJ para os devidos fins, inclusive para efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2963 Processo 1000167-44.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cildinha Tereza de Melo Trindade - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - CILDINHA TEREZA DE MELO TRINDADE moveu ação de indenização por danos morais contra CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENT