10.001 resultados encontrados para rel. des. itamar gaino - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1107 73055/SP) Processo 1002407-81.2016.8.26.0072 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Alexsandro Martins Ferreira - Vistos. Providencie a autora, o recolhimento da taxa necessária para a extração de cópias da inicial, a fim de servirem como contrafé.Intime-se. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 1212 alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”, a própria Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV, prevê: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuitaaos que comprovarem insuficiência de recursos”.Dessa forma, é certo que da mera afirmação decorre
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2044 inadmissível e deve ser amplamente coibida. O que se vê é um sério desvio de finalidade, que cabe ao Juiz reprimir por meio de seu poder-dever de fiscalização, imposto pelo art. 35, VII, da Lei Orgânica da Magistratura” (TJ-SP; Rel. Des. Itamar Gaino; j. 08/02/10; agravo 990.10.043106-4).No presente
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1301 requerente não traz para os autos qualquer elemento indicativo de que está impossibilitado de recolher as custas, de modo a justificar o merecimento do benefício pleiteado” (TJSP, Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino, j. em 17.11.2015). Sob ta
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1393 de que o benefício tem natureza excepcional e abrangência limitada àqueles efetivamente necessitados e que, nos termos da lei, não podem suportar o pagamento das custas do processo e dos honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família. É bom lembrar também que a taxa judiciária �
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1560 prejuízo, no prazo de 15 dias, informe a parte autora, às fls. em que se encontra o comprovante do indeferimento administrativo. 7) Por fim, cumpridos os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 desta decisão, cite-se o INSS, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: FLAVIA FERREIRA GARCIA (OAB 362837/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 957 Processo 1010556-98.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jair Pianta Lopes - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial (NCPC, art. 330, III) e não resolvo o mérito do processo (NCPC, art. 485, I e IV), ajuizado por Jair Pianta Lopes em face do INSTITUTO NACIONAL D
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 957 Processo 1010556-98.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jair Pianta Lopes - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial (NCPC, art. 330, III) e não resolvo o mérito do processo (NCPC, art. 485, I e IV), ajuizado por Jair Pianta Lopes em face do INSTITUTO NACIONAL D
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3562 ADV: CAROLINA DE SOUZA BATISTA (OAB 398988/SP), DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB 235506/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FILIPE PEREIRA DE MELO (OAB 389908/SP), ISABELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 430189/SP) Processo 1005119-08.2021.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3543 elementos concretos a respeito do devedor). Vencido o prazo de 20 dias do edital (NCPC, art. 231, IV) e o prazo de 03 dias para pagamento (CPC, art. 827), ficarão desde já autorizadas as pesquisas eletrônicas (SisBajud, InfoJud e RenaJud), devendo nesta oportunidade o credor recolher as concomitantemente re