Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1187 Processo 1001411-49.2017.8.26.0072 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000212-63.2017.8.26.0210 - 2ª Vara Civel) - Tereza de Morais Trombeta - Instituto Nacional Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se a determinação contida na carta precatória, expedindo-se o necessário.Regularizados, devolva-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 431 pleiteado” (TJSP, Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino, j. em 17.11.2015). 2. Sob tal perspectiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em precedentes da Comarca de Bebedouro, tem fixado diretrizes jurídicas no tocante aos benefícios da assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 432 Instrumento n. 0075780-63.2011.8.26.0000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Paulo Hatanaka); b) a concessão do benefício da assistência judiciária depende de comprovação convincente de ausência de condições financeiras para o custeio do processo, não bastando simples alegações do interessado de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3551 de renda, certidão comprovando não possuir veículos ou imóveis etc). Afinal, “Embora se presuma a veracidade da alegação de insuficiência de recursos financeiros para arcar com o pagamento de custas e despesas processuais, não se pode acolher pedido de gratuidade processual se o requerente não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3086 de Direito Privado - Rel. Des. Itamar Gaino - em julgamento de 08/03/2018). Intimem-se. Fernandopolis, 07 de abril de 2022. ADV: NAIARA FERNANDA DE LIMA (OAB 409948/SP) Processo 1002188-95.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Rogerio da Silva - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3551 de renda, certidão comprovando não possuir veículos ou imóveis etc). Afinal, “Embora se presuma a veracidade da alegação de insuficiência de recursos financeiros para arcar com o pagamento de custas e despesas processuais, não se pode acolher pedido de gratuidade processual se o requerente não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 945 comprovação convincente de ausência de condições financeiras para o custeio do processo, não bastando simples alegações do interessado de que o pagamento das custas e despesas processuais comprometerá o seu sustento e de sua família (Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1465 DETONI LOPES (OAB 69558/SP), ANA PAULA DE CARLI ZAIDEN (OAB 446879/SP) Processo 1003155-74.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Certidão cartorária de fls. 138: Ciência ao banco exequente, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento da execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1539 Processo 1003285-98.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - José Sergio dos Santos - Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente sobre a certidão de Oficiala de Justiça de fls. 170. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP) Processo 1003301-86.2018.8.26.0072 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2969 de Direito Privado - Rel. Des. Itamar Gaino - em julgamento de 08/03/2018). Intimem-se. Fernandopolis, 14 de junho de 2021. ADV: LEILA SUSANA JUSTINO PEDROSO (OAB 414194/SP) Processo 1003510-87.2021.8.26.0189 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pedro Antonio Aguiar - Presidente da Câma