Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1082 20319/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP) Processo 1001507-59.2020.8.26.0072 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1000493-73.2018.8.26.0698 - Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pirangi/SP) - S.B.S. - C.A.S. - 1. Cumpra-se, servindo esta de mandado. 2. Após, devolva-se à origem, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1393 CPC. Para ordenamento e estabilização processual com eliminação de conjuntura potencializadora de comprometimento da validade e eficácia dos atos processuais subsequentes (como decorrência da rejeição da impugnação e desencadeamento dos consequências inerentes à prova pericial), em caráter anteceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 1222 valor da causa sinalizam em sentido contrário (Agravo de Instrumento n. 0075780-63.2011.8.26.0000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Paulo Hatanaka); b) a concessão do benefício da assistência judiciária depende de comprovação convincente de ausência de condições financeiras para o custeio do processo, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 972 n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino, j. em 17.11.2015). 2. Sob tal perspectiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em precedentes da Comarca de Bebedouro, tem fixado diretrizes jurídicas no tocante aos benefícios da assistência judiciária, assim sintetizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 884 comprovação convincente de ausência de condições financeiras para o custeio do processo, não bastando simples alegações do interessado de que o pagamento das custas e despesas processuais comprometerá o seu sustento e de sua família (Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1286 pleiteado” (TJSP, Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino, j. em 17.11.2015). 2. Sob tal perspectiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em precedentes da Comarca de Bebedouro, tem fixado diretrizes jurídicas no tocante aos benefícios da assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2080 família. É bom lembrar também que a taxa judiciária é renda pública, carreada aos cofres do Estado por força da lei, e ao juiz descabe abrir mão da sua exigência, máxime quando o requerente não traz para os autos qualquer elemento indicativo de que está impossibilitado de recolher as custas, de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1478 CPC. - ADV: ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB 282018/SP) Processo 1005345-39.2022.8.26.0072 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.R.S. - 1. Ante a motivação exposta, considerando quadro clínico do interditando retratado no documento médico de fls. 10/11, e o parecer favorável do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3357 pessoais. Ademais, considerando a persistência do sistema remoto de trabalho neste ofício, deverá o procurador da parte interessada elaborar o termo de renúncia dos veículos em favor da meeira Verilda Fernando dos Santos de Oliveira, devendo este ser apresentado na data acima estipulada, já impresso, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3325 No mais, a sentença permanece como lançada. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE HULSEN DO NASCIMENTO (OAB 332642/SP), ORLANDO MAZARO PADOAN (OAB 352492/SP) Processo 1002817-06.2021.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joana D Arc Garcia Calegari - Vistos. Fls. 28/30: