Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 , REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/03 /2015, DJE 1754 DE 25/03/2015). AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. REMICAO DA PENA. TRABALHO ARTESANAL. VALIDADE. FOLHA DE FREQUENCIA REGUL ARMENTE ASSINADA. 1. O DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE ARTESANATO E VA LIDO PARA FINS DE REMICAO DA PENA, QUANDO O ESTABELECIMENTO PENIT ENCIARIO NAO OFERECE AO REEDUCANDO A REALIZ

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO : 78250-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIRGINIA CORREA DOS SANTOS ACUSADO : RONIVON FRANCISCO ALVES ADV VIT : 37921 GO - CAROLINE BARBOSA ARANTES ADV ACUS : 19485 GO - ELIZABETH JUBE DE OLIVEIRA DESPACHO : ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, FIXO A PEN

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NR. PROTOCOLO : 115205-10.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEILIANE PEREIRA DE NOVAIS VITIMA : REJANE DE CARVALHO MORAIS DESPACHO : A INDICIADA LEILIANE PEREIRA DE NOVAIS, JA QUALIFICADA, POSTULOU, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO (FLS. 78), PELA DISPENSA DA FIANCA A RBITRADA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ALEGANDO QUE N AO

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DE 2013 A JANEIRO DE 2016 AS FOLHAS DE FREQUENCIA VIERAM DEVI DA MENTE ASSINADAS PELA DIRETORA DA UNIDADE PRISIONAL NESSE SENTI DO E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AG R AVO EM EXECUCAO REMICAO DE PENA TRABALHO ARTESANAL FOLHA DE F REQ UENCIA ASSINADA PELO REEDUCANDO E PELO SUPERVISOR DA UNIDADE P RI SIONAL PRESUNCAO DE VERACIDADE DIREITO DO P

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 STRE REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS PELO SENTENCIADO (F. 185). E O RELATORIO. DE CIDO. CONFORME ATESTADO PELAS FOLHAS DE FREQUENCIA ACOSTADAS AS F F. 161/179, O REEDUCANDO TRABALHOU NA UNIDADE PRISIONAL NA CONFEC CAO DE ARTESANATO, DE SEGUNDA A SABADO, ENTRE OS MESES DE MARCO D E 2013 A JANEIRO DE 2016. AS FOLHAS DE FREQ

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 40 E 147 DO MESMO CODEX. E O NECESSARIO POIS BEM. DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE RAZAO ASSISTE AO PARQUET POIS EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA (ART. 140 DO CP) - IMPERIOSO RESSALTAR QUE JA HOUVE O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 103 DO CP PAR A OFERECIMENTO DA QUEIXA-CRIME, TORNANDO-SE INSUSTENTAVEL E DESNE CESSARIA A TRAMITACAO DESTES AUTOS NO QUE PE

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 E, NAS SUAS CONDENACOES. 5. HABEAS CORPUS DENEGADO. (HC N 150993/ GO, DJ DE 13/12/2010). NESSE RUMO SEGUE A JURISPRUDENCIA DE NOSSO S TRIBUNAIS DE JUSTICA: TJRS AGRAVO. EXECUCAO PENAL. SUPERVENIENC IA DE CONDENACOES. SOMATORIO DAS PENAS. IMPOSICAO DE REGIME FECHA DO. O SOMATORIO DOS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NAS CONDENACOES D E QUE FOI ALVO O AGRAVANTE, QUE RESULTA E

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A, POREM, USADA POR ANALOGIA, NOS CASOS DE QUEBRA DE SIGILO TELEF ONICO), POIS HA FORTES INDICIOS DA PARTICIPACAO DOS ACUSADOS NOS CRIMES MENCIONADOS NA DENUNCIA, QUE SAO GRAVES, TENDO AINDA, A PO LICIA, DIFICULDADES EM OBTER INFORMACOES PELOS MEIOS DISPONIVEIS DE INVESTIGACAO. VALE FRISAR AINDA, QUE AS INVESTIGACOES LEVAM A CONCLUSAO DE TRATA-SE DE FORTE TRAFICANCIA

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/10/20 17 AS 14:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM A ACUSADA. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRE CATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VIN TE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INT

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201500799054 VITIMA(S): INCOLUMIDADE PUBLICA FLAGRANTE ADO(A,S): JOCELINO ALVES DE OLIVEIRA NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JOCELINO ALVES DE OLIV EIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TI PIFICADOS PELOS ARTIGOS 140, 163, INCISO II E 329, TODOS DO CODIG O PENAL, POR FATO OCORRIDO NO