Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1288 uma segunda cirurgia. E, embora os médicos da agravante tenham asseverado não se cuidar de caso urgente (v. quesito 11, fls. 103) e a solicitação de cobertura se tenha dado há certo tempo, em 26 de janeiro de 2022 (fls. 71 da origem), o médico do autor noticiou piora mais recente do quadro de saúde deste em sua resposta à j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1007 de neoplasia do pâncreas (CID 10 C25), sendo-lhe então indicada a realização urgente do exame ecoendoscopia alta com biópsia e/ou citologia. O autor afirma na origem que, ao solicitar à ré a realização do exame, a operadora procedeu à indicação de três locais credenciados supostamente aptos, quais sejam: Hospital Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2556 estivesse no regime domiciliar. Tanto é legítima a interpretação aqui adotada que já recebeu diversas ratificações em recentíssimos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos últimos dias em julgamentos de habeas corpus impetrados por conta da Pandemia do novo Coronavírus, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2400 na Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ser o caso de SUSPENDER A EXIGIBILIDADE do decreto prisional proferido por este Juízo às fls. 45/46, por prazo indefinido e enquanto perdurar a situação de pandemia declarada pela OMS, visando com isso a redução do risco de contágio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2974 Processo 1010631-56.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Henrique dos Santos - MRV Engenharia e Participações S/A - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se de ação indenizatória e de obrigação de fazer ajuizada por LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 657 nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN (OAB 300756/SP) Processo 1000757-72.2021.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.O. - Vistos. 1) Processo sob segredo de justiça (CPC, art. 189, inciso II). 2) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2188 para o endereço da Rua Benedito Severino da Silva, nº 28/29, Jaraguá, São Sebastião/SP, conforme requerido pela impugnada. Observa-se que a impugnada ignorou a informação contida nos autos (fls. 95), pois o endereço correto do impugnante é o da Rua Benedito Cirilo da Silva, nº 29, Jaraguá, São Sebast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 38 à audiência de conciliação ou de mediação a realizar-se no CEJUSC desta Comarca, localizado na Rua Tiradentes, nº 519, Centro, Ibitinga/SP. 6. Consigne-se que a(s) parte(s) ré(s) poderá(ão) oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: I- da audiência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3971 de alvará de soltura clausulado, a fim de que o mesmo seja imediatamente colocado em liberdade, o que de forma alguma ofende aquela recomendação do CNJ ou mesmo à referida v. decisão liminar proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus nº 568.898/SP, uma vez que o objetivo ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2013 incluída na lide); e por fim da inexistência de dano moral indenizável (fls. 218/223). O requerido Aluísio Francisco Pinto concorda com a extinção do condomínio, impugnando a pretensão deduzida sobre a indenização por danos morais e arbitramento do aluguel (fls. 541/542). Ingressaram nos autos os herde