Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2539 há que se falar em lucros cessantes, multa por inadimplemento e indenização por danos materiais e danos morais.Houve réplica a fls. 310/312. É o relatório. Passo a decidir. I - O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.II - Indefiro a impugnação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3203 se. - ADV: ELIANE DE CASTRO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 70367/PR) Processo 1002714-68.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neusa Aparecida Ramos Jesus - Mario Trindade Azevedo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada c.c reparaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 846 páginas 237/238 - grifei). Ou como explica mais detidamente CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “Os foros regionais não são propriamente foros mas parcelas de um foro, que é sempre a comarca-mãe. Não estão no mesmo plano dos foros representados por outras comarcas nem se indaga se uma causa pertence a um deles ou a estas:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3225 alegações são por demais evasivas a sustentar uma recusa a um tratamento de doença grave. Ainda que as seguradoras de saúde aleguem não haver cobertura contratual em razão de serem utilizados em tratamento clínico ou cirúrgico experimental, segundo Resolução Normativa 211/2010 da ANS, é cediço que certos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2382 RELAÇÃO Nº 1017/2015 Processo 1002074-93.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natanael Matias Me - - Natanel Matias - Itaú Unibanco S.a - (Certidão supra: fica Vossa Senhoria INTIMADA através da presente, na pessoa de seu representante legal, para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1344 de Audiência em Ação de União Estável, processo n.º 2166/09 que tramitou perante a MM. 3.ª Vara de Família e Sucessões dessa Comarca, foi reconhecida a união estável e a vontade das partes na sua dissolvição, permanecendo os bens em condomínio entre as partes, com a opção do requerente na compr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2262 mas simplesmente repasse dos custos respectivos, que, sendo custos, podem ser incluídos no preço final. Por tais motivos, nega-se provimento ao recurso. “ Diante disso, bem ainda porque sem comprovação de que o autor tenham tido sua vontade viciada ao anuir com o referido pagamento é que se torna inviável o aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1383 inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito.”. Desta forma, neste momento processual, não se justifica a inscrição do nome do autor nos cadastros de inadimplentes. Por outro lado, é público e notório que a inscrição do nome de pessoas físicas e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1272 há mais de 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VANIA AGUIAR PAIVA (OAB 86127/SP) Processo 1004977-20.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Pinto Machado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 230 Processo 1065679-57.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Espólio de Dario Vieira Meyer - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, proposta pelo Espólio de Dario Vieira Meyer