Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 373 decisão recorrida, quando, suficientemente motivada, houver de mantê-la”. Na Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça de são paulo, o dispositivo regimental tem sido largamente utilizado por suas Câmaras, seja para evitar inútil repetição, seja para cumprir o princípio constitucional da razoável duraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 370 largamente utilizado por suas Câmaras, seja para evitar inútil repetição, seja para cumprir o princípio constitucional da razoável duração dos processos. Anote-se, dentre tantos outros: Apelação 99406023739-8, Rel. Des. Elliot Akel, em 17/06/2010; AI 990101539306, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, em 17/06/2010; Apelação

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 685 insuficiência renal crônica e insuficiência coronariana. O documento ainda é categórico ao afirmar que o paciente se encontrava em quadro de saúde grave. Écediço que a estipulação de prazo de carências é cláusula contratual válida, mas não em casos como o presente, em que o quadro de saúde do segurado imponha a continuidade do tratamento. Em especial para realização de procedimento de

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1664 de improcedência transitada em julgado, poderá a pessoa jurídica ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos. Não invocar a objeção de coisa julgada caso demanda idêntica venha a havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso ser proposta no futuro em face “de outros estabelecimentos”. Cf. externos à internet, de preferência com ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 454 jurisdicional é considerada absoluta e assim impositiva de ofício a competência dos Foros Regionais e do Central da Capital” (TJSP Agravo regimental nº 0219060-58.2012.8.26.0000 Rel. Des. James Siano DJ: 02.04.2013 g.n)Diante disso, redistribuase o feito a uma das Varas Cíveis Regionais de São Miguel Paulista, com as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 116 Rangel Sampaio (OAB: 052607/SP) - Adilson Garcia (OAB: 043813/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 9124520-11.2002.8.26.0000 (991.02.091123-6) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Áurea Greghiardini Sorentino - Apelado: Avani Farias - Vistos, 1) Julgada procedente a presente ação, de restauração de autos do processo de ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 443 suficientemente motivada, houver de mantê-la”. Na Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça de são paulo, o dispositivo regimental tem sido largamente utilizado por suas Câmaras, seja para evitar inútil repetição, seja para cumprir o princípio constitucional da razoável duração dos processos. Anote-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 2533 denominada de “Contrato de Concessão de Uso de Mega Loja Virtual e Site Institucional com Sistema de Auto Gestão”, em que o convidado afirma “ter participado da Apresentação de Vendas da Omni International, na qual o conceito e os benefícios do Kit OMNI INTERNATIONAL” teriam sido nesta ocasião expl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 371 Nº 9155666-31.2006.8.26.0000 (991.06.033001-0) - Apelação - Franca - Apelante: Angela Rocha Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Acefran Associação Cultural e Educacional de Franca - Voto 18642 Vistos, 1) Julgada parcialmente procedente a presente ação de cobrança (fls. 57/59), cuja sentença foi objeto de complementação (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 343 Rel. Des. ROQUE MESQUITA, j. 9.10.2007). Dessarte, sendo suficiente a fundamentação, consideram-se pré-questionados os dispositivos aventados pela apelante, de modo que fica mantida a r. sentença extintiva do feito. 3) Isto posto, nega-se provimento ao recurso, consoante faculdade do artigo 557 do CPC, determinando-se a remess