Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3588 são, de fato, expressivos a determinar a realização imediata do procedimento, pois, apesar da perda de peso e do excesso de pele decorrente serem incômodos, não se vislumbra, ao menos nessa fase de cognição sumária, riscos ou prejuízos imediatos à saúde ou à vida da paciente, pelo que a menção genérica �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 166 desta forma, pelo que se depreende da matéria sub judice e da análise do processo, demonstrando que a dilação probatória é despicienda. Em que pese a postulação apresentada pelo requerido em sua petição de fls. 262/263, considero não haver necessidade de determinar a realização de perícia contábi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2633 12.300,00, a título de danos materiais, e R$ 10.000,00, pelos danos morais suportados (p. 01/17). Com a inicial vieram procuração e documentos (p. 18/38). A requerida apresentou contestação. Afirmou que o procedimento solicitado não está contemplado no rol da ANS, motivo pelo qual não está obrigada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3499 2019, autoriza a desconsideração no caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade visto como a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza ou pela confusão patrimonial, a ausência de sepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 936 peças no processo digital. Diante da impossibilidade técnica de recategorização de alguns documentos, em razão de terem sido agrupados mais de um documento em um único arquivo no formato pdf, proceda a parte demandante à reapresentação dos documentos de fls. 41/263, devidamente categorizados, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 3952 para a internação, conforme cláusula 9 do contrato acostado ao feito, que se encerraria apenas no dia 28/05/2020. Defendeu a validade dos prazos de carência, afirmando que não pode ser compelida ao pagamento das despesas médicas conforme requerido pelo autor, sob pena de violação ao equilíbrio do c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 393 Silvia Cury Pugliesi - - Yara Cury - Adelma de Lima - - Kelly Renata de Lima Pereira dos Santos - Vistos. Tratando-se de ação de despejo por falta de pagamento, e considerando que o contrato de locação firmado pelas partes não está garantido, com fundamento no artigo 59, § 1º, IX, da Lei 8.245/91 defiro a ordem limi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5390 que acompanha a citação permite acesso aos autos do processo digital, onde se encontram petição inicial e documentos que a instruem. Dada a tramitação do feito em meio eletrônico, em homenagem aos princípios fundamentais de efetividade do processo e de cooperação entre as partes (art. 4º a 6º CPC), é vedado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3096 com o material e insumos solicitados pelo médico credenciado pela ré, como também determinou a suspensão da demanda em atenção aos Recursos Especiais 1870834/SP e 1872321/SP - Relator Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Tema 1069 STJ ). Irresignada, pretende a agravante a concessão de tutela antecipada recursal e a reform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1271 decisão de fls. 38/39 contra a qual houve interposição de recurso, ao qual foi negado provimento, certificando-se o trânsito em julgado. 5. Pelo exposto, nos termos da decisão de fls. 38/39, julgo extinto o processo por ausência de pressuposto necessário ao seu desenvolvimento válido e regular, nos te