4.976 resultados encontrados para rel. des. james siano - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 351 Processo 1039956-12.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - FABIO LEMOS DE OLIVEIRA - 1. Fls. 50/71: À réplica.2. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de con
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 675 não é umas das hipóteses elencadas no rol exaustivo do art. 1.015 do CPC/2015, portanto, afigura-se descabida a interposição deste agravo de instrumento. Uma vez determinada a remessa do feito à 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto, de rigor que se aguarde nova apreciação pelo juízo tido como competente. Recurso não c
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 495 fls.104 (1 - Nomes dos Contribuintes (empregadores); 2 - Endereços dos contribuintes; 3- CNPJ ou CEI ou ainda o CPF das empresas empregadoras; 4- relação com o número de trabalhadores contribuintes; 5- valor das contribuições, todos relativos aos últimos 05 anos, separados por cada base sindical cadastrado no sistem
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 479 Concessionaria Em Infraestrutura e Transportes Ltda - Epp - Vistos. O endereço de domicílio da parte autora pertence à Comarca de Volta Redonda-Rio de Janeiro e o endereço de domicílio da parte requerida pertence à competência do Foro Regional de Santo Amaro o, que, por imperativo de organização e racionalização
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 380 faculdade de escolha da Comarca, mas não do juízo, como ocorreu neste caso, sendo nula a cláusula invocada. Vejamos, a propósito, o entendimento do E. TJSP: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - DESIGNAÇÃO DO FORO CENTRAL-SP - SELEÇÃO DE JUÍZO - NULIDADE - NORMAS DE ORGANI
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 432 Nº 9295438-38.2008.8.26.0000 (991.08.030494-5) - Apelação - Itatiba - Apelante: Maria da Graça Pedroso Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Visto. Determino a remessa dos autos ao setor de conciliação desta Egrégia Corte, face às manifestações de folhas 96 e 127. Intime-se. - Magistrad
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 758 deu por liberalidade do agravante. Nesse percurso, não se identifica o fumus boni iuris quanto ao alegado excesso de execução. Indefiro, pois, o efeito suspensivo ao recurso. Intime-se o agravado para contraminuta. Após, abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 23 de abril de 2019. - Magistrado(a) Rô
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 486 requerido pertence à competência do Foro Regional do Butantã que, por imperativo de organização e racionalização da atividade jurisdicional, é absolutamente competente para conhecer e apreciar a presente demanda. Nesses termos: “Por imperativo de organização e racionalização da atividade jurisdicional é cons
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3272 Para que a apreensão se efetive e, consequentemente a citação ocorra, recolha a parte autora as custas da diligência do oficial de justiça. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1003941-50.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Escola Castelo Ivg Ltda Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 598 requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, mult