Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 664 ALEXANDRE COELHO, 8ª Câmara de Direito Privado, j. 22/11/2017; Agravo de Instrumento nº 2172470-13.2017.8.26.0000, Rel. Des. JAMES SIANO, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 17/09/2017; Agravo de Instrumento nº 2019154-77.2017.8.26.0000, Rel. Des. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO, 9ª Câmara de Direito Privado, j. 29/08/2017;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3548 sentido é o entendimento do Tribunal: “... A citação, como regra, deve ser feita pessoalmente e, tratando-se de citação de pessoa física pelo correio, modalidade de citação real, sua validade está condicionada à efetiva entrega da correspondência ao citando (CPC, art. 223,parágrafo único), não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 329 de competência territorial relativa. A divisão de competência estabelecida por lei de organização judiciária, dentro da cidade de São Paulo, confere a cada um parcela de competência funcional dentro do foro de São Paulo, ganhando por isso contornos de competência absoluta, declinável ex officio” (TJSP, Câmara Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 620 insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 421 no prazo de 15 dias, observada a contagem prevista no art. 231, do Código de Processo Civil.Outrossim, fica advertido que em caso de recurso, nos termos do artigo 6º, 378 e 1.018 do NCPC, a parte deverá comunicar este juízo de sua interposição, no prazo subsequente de 3 dias.Não havendo a interposição de recurso, a t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 647 seu desemprego, ensejando a complementação da tutela antecipatória pela r. decisão agravada, fixando os alimentos para a hipótese de desemprego no valor de meio salário mínimo, o que resulta na quantia de R$ 468,50. Nesse percurso, observa-se que com a perda do vínculo formal de emprego, o agravante teve aumentada sua obrigaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 546 blindar o autor dos riscos de eventual sucumbência, carreando ao Estado a integralidade dos ônus de sua demanda. Nesse passo, verifico que o autor assumiu financiamento com parcelas de R$ 1017,78, que evidenciam capacidade econômica superior a 03 salários mínimos, contratou advogado particular que não milita graci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 708 ação de retificação de registro civil, determinou a citação do genitor do recorrente, em razão do princípio da imutabilidade do nome (processo nº 1016550-35.2016.8.26.0100 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital). Pois bem. O recurso não deve ser conhecido. O art. 1.015, do Código de Processo Civil/2015 pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1862 Theodureto Camargo DJ: 11.04.2012 g.n.). Diante disso, redistribua-se o feito a uma das Varas de registros Públicos da Capital, com as cautelas e anotações necessárias e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP) Processo 1008129-43.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 376 na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE