Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3777 RELAÇÃO Nº 0227/2021 Processo 0003757-36.2016.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Daniel Luiz Horta - Apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias. - ADV: MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP), LUIZ EDUARDO HORTA (OAB 134578/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 716 Conveniente e adequado que se aguarde a citação da requerida e eventual contestação, a fim de que este juízo tenha maiores elementos para formar sua convicção.Por outro lado, o curso foi concluído em 2015 e a cobrança impugnada foi feita depois de dois anos.Ressalto que esta decisão poderá ser revi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1224 48 parcelas mensais e consecutivas de R$ 751,64, cada uma, de acordo com as cláusulas e condições pactuadas no contrato. Deferida às fls.41 a liminar de busca e apreensão do veículo indicado na petição inicial, o bem foi apreendido conforme fls. 48. A requerida juntou contestação e documentos às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1049 revogação da liminar concedida ao autor - Recurso não provido. (TJSP - Ag. De Ins. 0450594-07.2010.8.26.0000, Cotia, 27ª Câm. Dto. Privado, j. em 26 de outubro de 2010, rel. DES. SILVIA ROCHA GOUVÊA) AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESERVA DE DOMÍNIO - LIMINAR DE APREENSÃO E DEPÓSITO - COMPROVAÇÃO DA MORA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2097 2012, p. 70]. Oportuna a colação da súmula n. 479 do Superior Tribunal de Justiça, aplicável, por analogia, à hipótese: “o fortuito interno não exime a Instituição Financeira do dever de indenizar (“as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 765 do fornecimento do serviço de telefonia. Nesse sentido, inúmeros os julgados decidindo que: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA FIXA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AFIRMAÇÃO DE INJUSTO DESLIGAMENTO DE LINHA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PAGAMENTO. AUSENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 2106 provas outras que não somente as acostadas à inicial. Do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Cite-se o réu pessoalmente, por intermédio de seu procurador que atua nesta Comarca, com as advertências legais. 4. Int. ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562 Centimetragem justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 406 antecipada para determinar o cancelamento da compra ou a troca doo produto. Ao final, requereu a procedência da ação para declarar a rescisão do contrato por culpa da ré, condenar esta última à devolução em dobro da quantia desembolsada e ao pagamento de danos morais. É o relatório. Decido. A tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 435 ROSSI PERISSATO (OAB 226221/SP) Processo 4003242-28.2013.8.26.0038 (apensado ao processo 4002469-80.2013.8.26) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A.A.R. - - Art-Aço Indústria e Comércio Ltda - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Acolho o pedido formulados embargan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 719 GALLERA OAB/SP 103985 - ADV BETANIA MENEZES OAB/PR 37157 115.01.2007.001014-7/000000-000 - nº ordem 308/2007 - Separação (Ordinário) - E. M. C. D. S. X C. A. D. S. - Fls. 105 Face o teor da certidão supra, rearquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI OAB/SP 23