Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 908 Agravante: Ford Motor Company Brasil Ltda - Agravada: Mirian da Silva Svitras - Ação de obrigação de fazer Tutela antecipada Superveniência de sentença de improcedência da demanda Perda do objeto Recurso não conhecido. Trata-se de agravo tirado contra decisão que, em ação de obrigação de fazer, deferiu parcialmente a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6021 S/A - Romildo Barbosa da Silva - Para a parte autora se manifestar, no prazo de 5 dias, em prosseguimento e sobre a Certidão do Oficial de Justiça, que deixou de dar cumprimento ao mandado pela parte não ter fornecido os meios para sua efetivação. No silêncio os autos seguirão nos termos do art. 485,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2099 exequente deixou de observar a parte final da decisão de fls. 103/106 “Tendo em vista o valor da condenação imposta nos autos, limito o valor da multa para R$ 5.000,00” (grifamos), razão pela qual deverá ser retificada. Intime-se. - ADV: KAREN CRISTIANE BRASSEIRO BOUZA (OAB 309335/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 741 se de agravo de instrumento interposto por DANIEL RODRIGO DIAS MONTEIRO, nos autos da “AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO” que move em face de MONDEX FLEX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS, contra a r. decisão que determinou que o requerente, ora agravante, comprove o pagamento das parcelas que impugna, ou comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 458 da demanda.Consigno, ainda, que a sentença foi proferida conforme o art. 489 do CPC e art. 93, IX da Constituição Federal, registrando-se, por oportuno, que não há nulidade em sentença em razão da discordância da parte quanto aos fundamentos utilizados pelo juiz.Já no que se refere à alegação de contradição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 515 não se enquadra no rol taxativo do art. 1.015 do NCPC. Decisão mantida. Recurso improvido, com observação” (AgInt. n. 2147711-82.2017.8.26.0000/50000, rel. Des. Francisco Occhiuto Júnior, j. 5.10.2017). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão hostilizada que indeferiu a apresentação de quesitos complementares e homologou o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 399 Recurso Repetitivo.Intimem-se.Rio Claro, 19 de abril de 2017. - ADV: RICARDO DE SOUZA BATISTA GOMES (OAB 232687/ SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1005960-20.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Danila Furtunato da Silva - Faculdade de Tecnologia de Rio Claro - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 754 Processo 1000605-90.2018.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0300530-15.2017.8.24.0056 - COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL /SC - 1ª VARA) - Cooperativa de Crédito do Norte Catarinense e Sul Paranaense - Sicoob Credinorte Vistos. Oficie-se ao Juízo deprecante para que as providências necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3877 seu benefício, conforme disposto no art. 17-A, § 1º, da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008, com redação dada pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 39/2009; (b) excluir a Reserva de Margem Consignável do benefício previdenciário do autor a partir do momento em que não haja mais soldos a pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 486 se independentemente de intimação. Int. - ADV: MARCELO NALESSO BONIFACIO (OAB 334234/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP), JAYME FERREIRA (OAB 141368/SP), MAYARA CANHADA BOVOLIN RAMOS (OAB 415334/ SP) Processo 1007506-52.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Armando Pedroso de Ol