Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 799 realizadas por meio de correspondências eletrônicas, assim também a não ocorrência de nenhum constrangimento, tampouco inscrição do nome em cadastro restritivo de crédito, concluindo que houve mero aborrecimento, o que não caracteriza dano moral (nesse sentido: STJ, REsp 944.308/PR, Rel. Min. Luis Felip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3633 Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Ciência à parte contrária dos documentos juntados as fls. 316/ss. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para decisão. - ADV: EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB 12962/DF), MIRELA VERGÍLIO GÊNOVA (OAB 361225/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4575 curso do processo, com atualização monetária (Tabela Prática do TJSP) e juros moratórios (1% ao mês) desde cada desembolso. Torno definitiva a liminar. Autorizo o réu a levantar o valor depositado em juízo (R$ 2.093,60 fls. 43). Concedo o prazo de 15 dias para que o demandado apresente Formulário de MLE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3866 termos do art. 924, III, NCPC. Descabidas as custas. P.R.I. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/ SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 1003670-10.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - R.M. - C.A.G.V. - G.P.I.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1496 desarquivamento do processo no valor de R$ 35,25, na guia FEDTJ, cód. 206-2. - ADV: LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/ SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0005831-82.2020.8.26.0566 (processo principal 1000440-32.2020.8.26.0566) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 614 as custas para expedição da carta de citação (Guia FDT, Cód. 120-1, R$ 26,00). - ADV: PETER BARBOSA LIMA (OAB 278392/ SP), EVANDRO BARBOSA LIMA (OAB 170016/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP) Processo 1009570-42.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.J. - - F.F.J. - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3719 - ADV: HELIO MENDES (OAB 277219/SP), ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP) Processo 1001904-18.2021.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Fernando Roberto Chiebao - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1. Este foro é compete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3933 da ré, ficando o autor ciente de que a efetivação da tutela antecipada, em caso de descumprimento da obrigação, deverá ser postulada em incidente processual à parte de cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 297, parágrafo único, do CPC. Abra-se vista ao Ministério Público para parecer de méri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2388 Processo 1003121-97.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Valdir Lopes - - Valdeci da Silva Lopes - Pjsantos Consultoria e Intermediações de Negócios Eireli - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALH�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3565 ou relatório médico que corrobore as assertivas lançadas na inicial, notadamente sobre a imprescindibilidade do procedimento médico e a urgência da intervenção médica. A autora deve informar, ainda, se o médico que irá realizar o procedimento cuja cobertura se pretende é credenciado da demandada. Pra