Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4072 nova decisão, o desbloqueio do valor excedente. Ato contínuo, providencie a serventia a transferência da quantia bloqueada para conta judicial. Cumpridos estes atos, inclusive na hipótese de bloqueio negativo ou constrição de valores ínfimos, dê-se ciência à parte exequente para manifestação em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1123 S/A - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento ou complementação da taxa necessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s). Valor: R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP). ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3542 73 Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 5354 ao sustento do agravado e sua família. Devedor, ademais, que convive com graves moléstias renal e cardiológica, destinando parte relevante da aposentadoria ao pagamento de assistência saúde e medicamentos. Situação a não permitir a flexibilização da regra geral prevista no art. 833, IV, do CPC. RECURSO CONHECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3704 135327/SP), TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP) Processo 0004058-03.2019.8.26.0189 (apensado ao processo 1007107-40.2016.8.26.0189) (processo principal 100710740.2016.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - F.E.F. e outro - R.A.S. - G.C.B. e outros - Vistos. Fls. 490: a despeit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 490 processual ao autor. Anote-se. A certidão da matrícula prova que o autor é usufrutário da metade do imóvel que, segundo alega, está locado a terceiro sem que nada receba dos aluguéis. Por esse motivo, defiro em parte a tutela de urgência e determino à locatária Pequiá Escola de Educação Ltda. ME, CNPJ 50.***.69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3136 sobre a(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro, observando-se que no silêncio o processo aguardará provocação em arquivo. ADV: HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES (OAB 261342/SP), THAMYRIS CARDOSO VON DOLLINGER (OAB 320206/ SP), YOSZFF ARYLTON CARDOSO VON DOLLINGER (OAB 288467/SP) Processo 1010375-26.2022.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 509 JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP), EDSON DA FONSECA BUENO (OAB 110736/SP) Processo 1111372-93.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maiorano Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - Cielo S.A. - Pelo ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 5330 o artigo 2º da Resolução nº 13.582/87, veda expressamente a prestação de informações sobre os dados eleitorais cadastrados nas zonas e Tribunais Regionais Eleitorais, à exceção de solicitações para instruir processos criminais. Assim, a única hipótese permissiva de consulta aos cadastros eleitorais em que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 181 Processo 1026866-96.2022.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico Vistos. Tendo em conta a certidão a fls. 53 dando conta de que a anterior ação tem por objeto partes distintas, não há risco de decisões conflitantes ou contraditórias, lembrando-se que