Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1339 atenderam à determinação judicial satisfatoriamente. Assim é porque, “pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da gratuidade, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2684 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 Processo 0000505-85.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Aparecido José Nunes José Antonio Formigone - 1-Recebo o recurso de apelação de fl. 370. Vista ao ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3552 a intimação pessoal da parte” (TJSP Apel. s/ Rev. 1.176.963-0/4 rel. Des. FELIPE FERREIRA j. 18/03/2009). No mesmo sentido: TJSP Apel. s/ Rev. 1.270.472-0/8 rel. Des. FELIPE FERREIRAj. 10/07/2009; TJSP Apel. s/ Rev. 1.182.542-0/1 rel. Des. WALTER CESAR EXNER j. 16/04/2009, razão pela qual o feito não tem como pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3428 Tal conduta, não caracteriza mera ausência de impulso para a movimentação do processo, mas descumprimento de requisito indispensável ao processamento da ação, qual seja, proceder a citação válida e regular do réu. Como é cediço, “a citação é pressuposto indispensável ao desenvolvimento válido e regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 144 das restrições que não guardam relação direta com a localização de bens passíveis de penhora - medidas coercitivas autorizadas pelo art. 139, IV, do CPC/15 que não podem se sobrepor às garantias constitucionais e aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade - indeferimento mantido - agravo imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3251 autos ao arquivo. - ADV: GISELE MARIA RIZZONI ANSALDO (OAB 137516/SP), JOSE EDUARDO VERGUEIRO NEVES (OAB 11542/SP) Processo 0000286-84.2004.8.26.0180 (180.01.2004.000286) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Oficina de Comunicacao Corporativa e Marketing Ltda - Defiro a suspensão, pelo prazo de 02 anos. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1498 SP) Processo 1010086-14.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 2705 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0731/2017 Processo 0004781-61.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Oswaldo Satiro de Oliveira - Marcos André Camillo - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, na ua Constantino Fusco, 312, Vila Mathias, a fim de penhorar tantos b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 2909 provocação no arquivo. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP) Processo 1017921-09.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Garofalo Galli Ltda-epp. - Ivan Muniz Horas e outro - Fls. 95/96: Ciência ao exequente da manifestação dos executados.Deixo de apreciá-la, pois a manifestação deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2523 Recurso improvido” (Apel. 7.271.406-8 rel. Des. JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA); “Extinção do processo, por ausência de complementação das custas Inconformismo Desacolhimento Preliminar de não conhecimento do apelo, por preparo realizado apenas em relação à ação principal Afastamento Possibilidade de