Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2460 Processo 1001119-40.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Tendo em vista que o Setor de Conciliações deste Fórum Regional e a serventia deste juízo não contam com recursos humanos e físicos suficientes para atender ao elevado número de ações aqui ajuizadas mensalmente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1405 Cartório: Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO FERNANDO RIGO (OAB 123566/SP) Processo 0000682-69.2019.8.26.0072 (processo principal 1000173-58.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 922 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Elaine Regina da Silva Estelin Me - Apdo/Apte: Jonas Ferreira Lima - Apelado: Inizio Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos, I - Retiro o feito de pauta. II - O valor, do recolhimento do preparo, deve ter como parâmetro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 981 desde que seja respeitado o contraditório. Precedentes do STJ e do TJSP. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO” (TJSP, Ag n. 2035811-60.2018.8.26.0000, rel. Des. L. G. Costa Wagner, 34ª Câmara de Direito Privado, data da publicação 26/09/2018). No mais, cumpra-se o necessário para realização da audiê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1447 aludida exegese está sintetizada na Súmula nº 481 do C. STJ, verbis: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Na hipótese dos autos, o condomínio agravante não possui finalidade lucrativa. Ademais, é dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 916 Tribunal, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para se manifestar acerca dos documentos para habilitação de herdeiros (fls. 325/336). Prazo de 10 (dez) dias. V) Intimem-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP) Processo 0004587-37.2019.8.26.0281 (processo principal 1005356-96.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1094 configuração da mora debitoris, com o simples endereçamento da respectiva notificação ao domicílio do devedor anotado no contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel, dispensada a notificação pessoal, tal e qual o recente precedente do C. STJ, no AgInt no REsp 1.956.111/MT, Rel. Ministro Marco Buzzi, bem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3576 benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica, desde que demonstrada a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejudicar a própria manutenção: REsp202.166-RJ, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 02/04/2001; AGRMC 3058 SC, Rel. Franciulli Netto, DJ23/04/2001; REsp 258.174, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, DJ 25/09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1082 SOUZA (OAB 382733/SP) Processo 1003402-20.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A ARAMES PEIXOTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Intimação da(s) parte(s) vencida para pagamento das Custas Finais em aberto, sob pena de inscrição em divida ativa. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4086 de que a frustração do ato decorreu de conduta desleal da requerida, anotando-se que as tentativas de entrega ocorreram durante o horário comercial, em dias úteis. A notificação extrajudicial apresentada pela autora não ostenta a eficácia necessária à produção dos efeitos pretendidos, pois imprescindível a sua