Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 485 S/A - Jose Eduardo Ferreira de Campos - Vistos. Fls. 156: Defiro o pedido. Expeça-se ofício ao Primeiro e Segundo Cartório de Protestos de Mogi Mirim, sito nesta urbe, para baixa definitiva dos seguintes títulos: Primeiro Cartório de Protesto - DMI nº 0156539, no valor de R$ 713,78, DMI nº 0156778, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 233 de cálculo o valor total do débito ou, quando ocorrido, o valor do acordo a que chegaram as partes, sob pena de ser expedida certidão para inclusão do débito na dívida ativa estadual. Ainda, deverá ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3000 UFESPs. Não efetuado o recolhimento, providencie a serve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 998 Nº 2075168-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: Antonio Silveira Agravante: Clube do Laço de Agudos - Agravado: José Vitório de Souza Barbeiro - Registro: N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1483 de efeito suspensivo ao recurso. 2. Aduzem os agravantes que o crédito objeto da presente lide foi cedido à empresa Duplique do Vale Cobranças de Condomínio Ltda, o que impõe a extinção da ação por ilegitimidade de parte ativa do condomínio agravado. No mais, entendem pela impossibilidade de penhora sobre o bem que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 588 cálculo apresentado pelo credor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, e início de atos constritivos. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, incidirá o devedor em honorários advocatícios, que f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 167 Processo 1001175-47.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcia Alice Pereira dos Santos - - Maria D’arc Ramires Stabelle - - Maria Barbosa de Almeida - - Marcos Luis Alves Carrera - - Marcos Antonio dos Santos - - Marco Aurélio Cristofani - - Márcio Aparecido Zanata - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 464 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foi juntado Aviso de Recebimento negativo pela ECT, referente à carta de citação de fls. 51, com a observação “Mudou-se” e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o exequente intimado através da presente, para ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 milhão, cento e sessenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), devidamente atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo sem o pagamento providencie, o exequente, a memória do cálculo com os acrésc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3353 326 do STJ. Neste sentido, jurisprudência doE.TJSP: “APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.Unidade autônoma entregue em desconformidade com o apartamento decorado visitado pelo consumidor. Violação do direito de informaçãoreconhecido na origem (...) Dever de indenizar incontro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1330 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria da Glória Fruguli - Nova Prata - Urbanização e Participação Ltda - Epp - Manifeste o autor sobre o cumprimento do acordo, nos termos da r. Decisão de p. 77. - ADV: MARIA JUSTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 213556/SP), VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 3