Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 652 propositura da demanda, cuja tradução é necessária, sob pena de serem considerados inexistentes. Decisão mantida. Recurso DESPROVIDO. (TJSP; AI 2257945-92.2021.8.26.0000; Ac. 15237600; Cotia; Trigésima Quarta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. L. G. Costa Wagner; Julg. 30/11/2021; DJESP 13/12/2021; Pág. 2867)” I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 801 formulado, apresente a ré os documentos abaixo relacionados, sob pena de indeferimento do benefício. a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos último

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2746 BRUNA CORDEIRO DE OLIVEIRA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 368460/SP) Processo 1009416-48.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Diante da petição de fls. 189, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 941 Souza, indeferiu a pretensão da instituição financeira agravante, a fim de que a penhora recaísse somente sobre os direitos que a executada possui em relação ao imóvel, com pretensão de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. 2. Alega o agravante que também é credor da parte executada, de modo que a penhora sobre a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 606 ROBERTO (OAB 372247/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), LAURA TIE VIEIRA DE PAULA OGUCHI (OAB 365045/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP), GUSTAVO ADOLPHO JANSSON NETO (OAB 379950/SP) Processo 1001862-30.2020.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2295 (Agravo de instrumento n. 2122021-46.2020.8.26.0000, 34ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. L. G. Costa Wagner, j. 31/07/2020). EXECUÇÃO Decisão que deferiu a retificação do polo ativo da ação de execução - Por força do disposto no art. 329, do CPC/2015 (com correspondência nos arts. 264 e 294, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 552 termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil c.c. o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, transferindo-se a uma conta judicial os valores bloqueados às fls. 95/96 junto ao Banco Bradesco S/A e após, apresentado o respectivo formulário, expeça-se em favor da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1506 que a penhora deve recair sobre os direitos que o devedor possui em relação ao imóvel, com pretensão de antecipação dos efeitos da tutela recursal. 2. Assevera o agravante que a penhora deve recair integralmente sobre o imóvel e não somente sobre os direitos do devedor fiduciante; que a obrigação exigida nesta demanda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1157 tirado contra decisão que, em ação de busca e apreensão, manteve o deferimento do pedido liminar (fls. 120/121). Alega o agravante, em síntese, a invalidade da notificação de constituição em mora, o que caracteriza a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento do processo e de interesse de agir, resultando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1000 busca de bens penhoráveis pelos sistemas on line (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), o exequente logrou êxito em localizar a empregadora do executado. Nesse sentido, os Tribunais e o C. Superior de Justiça vem entendendo sobre a possibilidade de penhora de até 1/3 do salário ou rendimentos do devedor. Nesse sentido: Agr