Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 168 não provido. (Ap. 1028506-76.2018.8.26.0506; Rel. Des. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; 33ª C.; j. em 24/07/2020) APELAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Mandato judicial. Ação de restituição de valores c.c. indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência dos pedidos. Apelo do réu. Contrato verbal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 171 Benedito Gonçalves - - Adelcio Tadeu de Souza Pereira - - Luiz Roberto Torres - - Leolanda das Dores Souza Gouvea - - Cintia Maria Viani Arruda - - Luiz Alfredo Bihler - - Norberto Aparecido Jacóia - - Pedro Gervasio Faulin - - Cibila Pinto de Oliveira - Leandro Ignácio - - Homero Massagli - - Masako Matsuura Favaro - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 704 Sentença - Transação - João Francisco Marchesin - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. I) Fls. 29/32. Considerando a manifestação do autor, que ora se acolhe, fica o executado intimado, novamente, para comprovar o efetivo cumprimento da decisão proferida a fls. 19, item “I”, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 740 Intimação do exequente quanto ao MLE expedido, conforme comprovante juntado, para consulta e acompanhamento junto à instituição bancária. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), CLEYTON AKINORI ITO (OAB 332847/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 0002351-26.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2415 previstas no art. 50 do Código Civil. Na verdade, pode a desconsideração da personalidade jurídica ser decretada ainda que não configurada a insolvência, desde que verificados o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, caracterizadores do abuso de personalidade (STJ - REsp 1729554/SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2533 equilíbrio entre a satisfação do crédito e a subsistência do devedor. Se é verdade que o legislador ordinário quis prestigiar a impenhorabilidade do salário, como forma de manutenção e sobrevivência do devedor, não é menos verdade que também pretendeu garantir aos jurisdicionados a eficiência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2606 de segurança. Danos materiais comprovados. Desnecessidade de apresentação de três orçamentos. Sentença de procedência mantida. Honorários majorados. RECURSO DESPROVIDO. (...) A culpa daquele que colide contra a traseira do veículo que se encontra - seja trafegando seja parado - é presumida até pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3057 Processo 1008527-25.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Danielle Burigatto Silva - - Jonhn Willim Nunes de Souza - Condomínio Residencial Dr. Eduardo Monteiro e outro - Vistos. Fls. 436: Reitere-se o ofício, providenciando a z. Serventia o seu encaminhamento. Intime-se. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4975 honorários advocatícios, contratuais ou sucumbenciais, têm natureza alimentícia” [AgRg no REsp 632356/RS, 4ª T., Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 03/03/2015]. Ainda: AgRg no REsp 1297419/SP, 3ª T., Rel. Min. Sidnei Beneti, j. 19/04/2012. Com efeito, consta do art. 833, §2º, do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 771 Processo 0046278-60.2017.8.26.0100 (processo principal 0598327-17.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Alessandra Cássia da Silva - BB Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por ausência de configur