Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2739 para se manifestar. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO NUNES TELLES DE ALMEIDA (OAB 440930/SP), RANGEL BORI (OAB 243055/SP) Processo 0000937-80.2002.8.26.0441 (441.01.2002.000937) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Enplan Engenharia e Construtora Ltda - Empresa Agricola e Imobiliaria Fazenda Sao Joao Sc L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2117 justiça. Precedentes. Decisão parcialmente reformada. Recurso PARCIALMENTE PROVIDO.” (34ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2254241-42.2019.8.26.0000, Rel. Des. L. G. Costa Wagner, j. 19/12/2019). Isto posto, REJEITO a Impugnação apresentada pelo executado C C T nos autos do Cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 159 indenização, devido à inequívoca quebra de confiança. Senão, vejamos: Apelação. Ação de cobrança cumulada com indenizatória. Mandato. Apropriação indevida de valores do mandatário. Levantamento dos valores em ação judicial sem a comunicação do cliente. Fatos incontroversos. Possibilidade de desconto do va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 931 nos autos, no prazo de quinze dias. Após a conferência, intime-se o autor para recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 1668/2009, posterior retirada e respectiva publicação. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP) Processo 0157925-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 591 Wagner Cubaechi Saad - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop - - OAS Empreendimentos S/A - em RJ - Vistos. Comparece a executada, às fls. 153/157, alegando excesso de execução, pois o exequente computou juros de mora desde o ajuizamento da ação, quando estes seriam devidos a partir o trânsit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2685 hipóteses, competente o Foro Regional de Santo Amaro. Nesse sentido: “Agravo de Instrumento. Indenização. Acidente de trânsito. Remessa dos autos para uma das Varas da Comarca de São José da Lapa/MG. Local do acontecimento dos fatos. Empresa locadora de veículos com diversos estabelecimentos em lugares diferent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4725 756 ADV: FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES (OAB 15963/MS) Despacho de f. 43/44: (...) Vistos, etc... Intime-se a parte Autora para que emende a peça inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da liminar e extinção do feito, para o fim de comprovar a constituição do réu em mora, uma vez que a notificação por e-mail,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1364 bem com as condições da ação, e não havendo questões processuais pendentes que não possam ser, ulteriormente, sanadas, dá-se o feito por saneado e organizado.Delimitam-se as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: (i) responsabilidade do réu pela reparação dos danos descr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 780 aos honorários advocatícios de sucumbência (fs. 34/39 e 40/43 dos autos de origem). A rigor, as razões relativas ao mérito da exceção, recebida como impugnação ao cumprimento de sentença, não deviam sequer ser apreciadas, pois a agravante se limitou a reproduzir o que já havia dito (fs. 48/50 dos autos de origem), sem im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2366 gozam de fé pública. Portanto, é documento que possui presunção juris tantum de veracidade. Nesse sentido, o entendimento do E. STJ: “Com efeito, conforme se depreende do acórdão recorrido, a compreensão do Tribunal a quo acerca do acidente firmou-se com lastro em declarações prestadas pelo agente