Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 366 valor dado à causa atualizado. Art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil. A interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da referida multa (art. 1.021, § 5º, do CPC). RECURSO DESPROVIDO. (rel. Des. L. G. Costa Wagner 30.11.20) COMARCA: ARARAQUARA 2ª VARA CÍ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3664 Processo 0117351-38.2007.8.26.0005 (005.07.117351-2) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espolio de Leopoldo Sanzone e outros - Marlene Pulgaci Sobral - - Elisabete Pulgaci Sobral - Vistos. Fls. 1156/1161 e 1168/1174: As executadas têm razão. Ainda que não promovido o inventário, o espóli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1262 reformada. Recurso PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2254241-42.2019.8.26.0000, Rel. Des. L. G. Costa Wagner, j. 19 de dezembro de 2019). Assim sendo, em conformidade com o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça, no sentido da admissibilidade da penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 612 para suspensão. Intime-se. - ADV: ANA LÍGIA BOTELHO FERREIRA (OAB 394613/SP), CAIO REGAGNIN (OAB 394246/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO HADDAD NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO ADEMIR MONTANHEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2020 Proc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2277 §3° O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de cinco dias úteis, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas. §4° Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêner

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2287 ‘Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter público’. É fato que o próprio Serasa se beneficia da pontuação do “Score” dos consumidores, tanto que oferece o serviço “Lock&Unlock que tem a função precípua de esconder a pontuação no mercado de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2192 ‘Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter público’. É fato que o próprio Serasa se beneficia da pontuação do “Score” dos consumidores, tanto que oferece o serviço “Lock&Unlock que tem a função precípua de esconder a pontuação no mercado d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1634 §5° Consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não serão fornecidas, pelos respectivos Sistemas de Proteção ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores. A respeito, o escólio da ilustre Desembargadora Anna Paula Dias da Costa, em recente julgado - Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 655 embargante (CPC, art. 344). Por fim, concedo a gratuidade de justiça postulada. Intimem-se. - ADV: LUCIANE RIOS ANTONIO FERNANDES (OAB 135091/SP), CARLOS HENRIQUE RAGUZA (OAB 174504/SP), ALANA MORALLI DE ANDRADE (OAB 339833/SP), LEANDRO RICARDO COEV HORNOS (OAB 369856/SP) Processo 1008176-40.2019.8.26.0048 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1318 ADV: JULIANA PAULA MENDONÇA (OAB 327364/SP), IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP) Processo 1010068-77.2017.8.26.0072 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.B.S. - D.C.S. - Nota de Cartório: Mandado de Registro expedido, disponível para retirada em cartório ou impressão pelo site www.tjsp.jus.br. Ter