Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1659 S/A. - GBELLA TINTAS E ACESSORIOS LTDA-ME - Tendo em vista a desistência formulada pelo autor à fls. 38, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito (CPC, art. 267,VIII). Custas e despesas processuais pelo(a)(s) autor(a)(es). Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1394 Arnaldo Dias Baptista - Vistos. Fl. 389: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Findo o prazo, certifique a serventia, e intimese a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JORGE LUCCHESE NETO (OAB 136801/SP), PEDRO MANOEL DE ALBUQUERQUE (OAB 92387/SP), RITA SUELLEN DA SILVA SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 1502 bancário. Ilegalidade. Prequestionamento. Precedente. Disposições de ofício. IOC financiado. Relação de consumo. Cabimento. Apelo parcialmente provido; improvido o recurso adesivo. Com disposições de ofício.” (TJRS - APC 02198645 - (70022449763) - Santo Ângelo - 13ª C. Cív. - Rel. Juiz Breno Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1504 POSSE DO FINANCIADO - CONDICIONAMENTO - MÉRITO - Possibilidade da revisão de contrato findo. LICITUDE da TAXA de JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA. Capitalização anual. Ilegalidade da comissão de permanência. Verificadas ilegalidades no contrato, a mora vai afastada, não incidindo, assim, os juros moratório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 596 executada não tinha por objeto a realização do interesse público, sendo sua atividade de caráter eminentemente privado. A dívida exeqüenda não tem natureza trabalhista, fiscal, alimentícia ou ambiental. O credor poderia ter exigido o aval dos sócios, o que não foi feito, de modo que não pode agora prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1559 ilegalidades no contrato, a mora vai afastada, não incidindo, assim, os juros moratórios e a multa. Cabimento da compensação de valores. Possibilidade da repetição de indébito. TAC, tarifa de cobrança por boleto bancário. Ilegalidade. Prequestionamento. Precedente. Disposições de ofício. IOC financi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1639 de tais custos ao contratante. 5- A cobrança de encargos indevidos e embutidos na prestação fixada no contrato, durante o período da normalidade contratual, descaracteriza a mora. REsp nº 1.061.530/RS do STJ. 6- Não comprovada a má-fé, a repetição do indébito deve ser calculada de forma simples, afa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1645 outro contratante. A repetição dos valores pagos a maior deve se dar na forma simples, porque não se vislumbra ocorrência de má-fé que justificasse a devolução em dobro, na forma do art. 42, parágrafo único, do CDC. Nesses termos, sendo inafastável o caráter consumerista da relação jurídica exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1779 ADV HEITOR ALVES PINHEL OAB/SP 284167 129.01.2011.002968-8/000000-000 - nº ordem 534/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO - DALVA ELENA THEODORO X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 62/66 - Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 1892 129.01.2010.004628-2/000000-000 - nº ordem 1137/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO GUIMARÃES TEIXEIRA LTDA ME X TATIANE CRISTINA DE SOUZA - VISTOS, ETC. Ante ao retro pedido, julgo EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por SUPERMERCADO GUIMARÃES TEIXEI