Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 AUTOS NR. : 2428 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS INDICIADO : WENDERSON DE JESUS WELLIGITAN GONCALVES DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO WELLIGITANGONCALVES DA SILVA EM PREVENTIVA, BEM COMO DETER MINO A EXPEDICAO DO M

Seção III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 SANAR TAL IRREGULARIDADE. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO G UILHERME CONSTITUIU DEFENSOR NA PESSOA DO DR. MáRIO GUILHERME DA SILVA JúNIOR, OAB N° 17.765 (FL. 161), INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RATIFICAR A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 142/143 OU , SE ENTENDER PERTINENTE, APRESENTAR OUTRA. E AINDA, CADASTRE-SE NO SPG OS DADOS PESSOAIS DO DEFENSOR CONS

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 TERMINO O ENCAMINHAMENTO IMEDIADO DO AUTUADO A CENTRAL DE TRIAGEM . OFICIE-SE OS JUIZOS ONDE TRAMITAM PROCESSOS EM DESFAVOR DO AUTU ADO, INFORMANDO ACERCA DA SUA PRISAO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUE RITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO N O ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPEN

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 BERDADE, SE FIXADA NO MINIMO LEGAL - 1 DO ARTIGO 45 DO COD. PENAL , CONTUDO, PODERA SER PARCELADO O VALOR ESTIPULADO DE MODO A NAO PREJUDICAR O SUSTENTO DO APELANTE E O DE SUA FAMILIA. APELACAO CO NHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-GO, APELACAO CRIMINAL 270837-4 4.2005.8.09.0051, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/03/2011, DJE 791 DE 01/04/2011

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 Além disso, da precária documentação que foi acoplada à inicial deste habeas corpus, não se divisa, de plano, nenhuma indolência ou negligência do juízo de origem na condução da ação penal instaurada em desfavor de Gilson Alves Cabral. NR.PROCESSO: 5613584.47.2018.8.09.0000 Tribunal para o encerramento da fase instrutória de um processo básico (ou seja,

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 EM SEDE DE HABEAS CORPUS, O ATAQUE DO EDITO CONDENATORIO, COM PED IDO EXPRESSO DE REFORMA, EM RAZAO DOS SEUS ESTREITOS LIMITES, QUE NAO PERMITE INCURSAO NO MERITO DA PROVA, MORMENTE QUANDO JA INTE RPOSTO APELACAO COM ESSA FINALIDADE. 2. PRISAO PREVENTIVA. DECRET ACAO EM SEDE DE SENTENCA. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERD ADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO VERIFICADO.

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 A MAQUINA JUDICIARIA POR QUESTAO QUE PODE SER PREVENTIVAMENTE CO RRIGIDA E EVITADA INTIME-SE CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA, _____ /_____/ 2017 ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG PROTOCOLO NR. : 393162-29.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1913 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : ONOMAR DE JESUS NOVAIS PEREIRA ADV ACUS : 2319

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 5 DE MAIO DE 2017. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 15048-82.2017.8.09.0064 : 56 : ACAO PENAL : PROHAMO DOM PIERRE BONFIM DA COSTA ALLAN CHRISTIAN DE OLIVEIRA NILSON BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : IRAEDES RAMOS DA SILVA EUSIMAR LEMES CARDOSO ADV ACUS : 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES 29622 GO - MARCONES DE LIMA GODIN

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 .0051, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/03/2011, DJE 791 DE 01/04/2011) . CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. FIXACAO DO VALOR DA INDENIZACAO: CONSIDERANDO A DICCAO DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CABE AO J ULGADOR, AO PROFERIR SENTENCA, FIXAR O VALOR

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 UIDO. POR FIM, OFICIE-SE AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL, INFORMANDO A PRISAO DO AUTUADO. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCE RROU-SE AS 14:20 HORAS. EU, JESSICA LAURA TOME DA ROCHA, SECRETAR IA DE AUDIENCIAS, _______, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO DEFESA: 1 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HC N 354916-94, REL. DES. A VELIRDES ALMEIDA P. LEMOS, DJE N 1674 DE 20/1