Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 698 Catarina Rogerio Seixas (OAB: 182694) - Advogada: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB: 139426/SP) - Advogado: Paula Kinock Alvares (OAB: 13618) 222 - 992.09.070462-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Malerbi - Embargante: Mario Luiz Cipriano - Embargado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1044 ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA CECILIA CLARO SILVA E FABIANA NORONHA GARCIA DE CASTRO. 879.572-5/3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO E ELZA FONSECA DA SILVA - APDO(S): ELZA FONSECA DA SILVA E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DIREC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 777 IMOBILIARIOS S A (E OUTRA) E ANALIA FRANCO COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - APDO(S): SUBPREFEITO DE ARICANDUVA VILA FORMOSA E CARRAO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. - SUSTENTOU ORALMENTE O DR. FELIPE BARRA FREITAS DE VILELA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 779 869.908-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CARLOS ALBERTO PAIXAO SILVA - APDO(S): CARLOS ALBERTO PAIXAO SILVA (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO FAZENDARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, JULGARAM PREJUDICADO O APELO ADESIVO DO AUTOR,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 805 REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS E OLESIO PAULA SILVA. 976.271-5/7 - BAURU - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): JAIRO ANTÔNIO MACHUCA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 745 ULTRAMARI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO - SALA:213. 961.867.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - INTERESSADO(S): SUPER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 673 950.644.5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): ROSANGELA MAGDA STOCCO DA SILVA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - ADV(S): ELAINE FERREIRA ROBERTO E JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS E SILVIO BIROLLI FILHO - SALA:213. 950.817.5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): LAURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 955 601.201-5/0 1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): AUGUSTO JOSÉ ALVES - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. ADV(S): EDELSON GARCIA E REGINA LUCIA COCICOV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 798 626.498-5/4 - ITATIBA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCUIA CLIMATICA DE MORUNGABA E DOUGLAS D AGOSTINO (AJ) - APDO(S): DOUGLAS D AGOSTINO (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE MORUMGABA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICIPIO, PREJUDICADO O DO AUTOR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 722 967.293.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): DEBORA DE ALMEIDA DIAS (E OUTROS) E JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA E ÂNGELO JOSÉ VIEIRA E PAULO ROBERTO PEIRETTI E JOSÉ BENEMELO DE PROENÇA E ROSELI DE JESUS FRAGAS MUNHOZ E NELSON OSMAR JANISELLO E MARCOS ANTÔNIO PAVIM E DONIZETE APARECIDO VIANA E BEATRIS