4.368 resultados encontrados para rel. des. leobino - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AL DE JUSTICA. III INEXISTINDO ARGUMENTO QUE POSSA TRANSFORMAR O DECISUM REFUTADO, DEVE-SE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO INTE RPOSTO, MANTENDO-SE O ATO JUDICIAL OBJURGADO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 260569-69.2014.8.09.0000, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/08/2014,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 AUTOS NR. : 2938 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : FUNDO INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO PADR REQUERIDO : WALTER JOSE DA SILVA ADV REQTE : 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N° 200805857715 NATUREZA: BUSCA E APREEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 CLÁUSULAS CONTRATUAIS LEASING REVISÃO ADMISSIBILIDADE JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA CAPITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PREVISTA EXPRESSAMENTE ILEGALIDADE MORA AFASTADA DEPÓSITOS ADMITIDOS COMO PARTE DO PAGAMENTO I - EMBORA O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, POR SUA PRóPRIA NATUREZA, NãO CONTENHA, EM REGRA, JUROS REMUNERATóRIOS E OUTROS ENCARGOS, O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 A DO ART. 5º, LXXIV, DA CF , A QUAL DETERMINA QUE O ESTADO PRESTA Rá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM I NSUFICIêNCIA DE RECURSOS". (TJGO, PROCESSO N. 199296-88.2010.8.09 .0175, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, 1 CâMARA CíVEL, DJ 14/04 /2011) SUBLINHEI ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A SUA N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 O VEíCULO OBJETO DA PRESENTE AçãO, ESTE é DESNECESSáRIO, CABENDO à PARTE DEPOSITAR CORRETAMENTE OS VALORES OFERECIDOS, O QUE RESUL TARá NO AFASTAMENTO DA MORA E CONSEQUENTEMENTE AFASTARá QUALQUER PRETENSãO DA PARTE ADVERSA EM TOMAR PROVIDêNCIAS DE RETOMADA DO V EíCULO. A PROPóSITO: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO. DEPÓSITOS IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EXISTENTES NO JULGADO. 2- AUSENTES, NO ACORDAO, OS VICIOS APONTAD OS, IMPOE-SE A REJEICAO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS. EMBARGOS DECL ARATORIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO, AC N. 84848-5/188, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES). ADEMAIS, OS EMBARGOS NAO SERVEM PA RA REJULGAMENTO DE CAUSA NEM PARA APRESENTACAO DE JUSTIFICATIVAS SOBRE A CONCLUSAO ADOTADA. NOUTRA PLANA, FOI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1677 APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA.INÉRCIA. ABANDONO CONFIGURADO. Impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito nos casos em que a parte, regularmente intimada para dar andamento ao processo – providenciar a citação da parte contrária – adota postura prot
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1630 1234741, 07048040520178070001, Relator: CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 4/3/2020, publicado no DJE: 16/3/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA.INÉRCIA. ABANDONO CONFIGURADO. Impõe-se a extinção do feito sem resolução
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 JUíZO SEM COLOCAR EM RISCO A SUBSISTêNCIA PRóPRIA OU DE SUA FAMíL IA , AINDA MAIS EM SE TRATANDO DE PESSOA JURíDICA. (...)" (TJGO, PROCESSO N. 65152-86.2011.8.09.0000, REL. DES. JOãO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CâMARA CíVEL, DJ 11/05/2011) DESTAQUEI " APELAÇÃO CÍ VEL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. A NEGATIVA DE CONDIçõES DE PAG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 RESTARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVA REM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS". 2 – NãO DEMONSTRANDO O AGRAVANTE O ESTADO DE NECESSIDADE, HAVENDO, NOS AUTOS, INDICIOS DE SITUAçãO DIVERSA, CORRETA é A DECISãO JUDICIAL QUE DENEGOU O BENEFíCIO. A GRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO". (TJGO, 1º CAM. CIV., AI Nº 31. 7651. REL. DES. LEOBINO VALENTE CHA