5.154 resultados encontrados para rel. des. leonel costa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2524 os bens, determinará o juiz a suspensão do curso do processo principal; versando sobre alguns deles, prosseguirá o processo principal somente quanto aos bens não embargados.” CITE-SE(M) a(o)(s) embargada(o)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicia
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2815 de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Porto Ferreira, Estado de São Paulo, Dr(a). Andre Gustavo Livonesi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por es
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2489 - controle nº 1162/2014: despacho de fls. 60: “Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as anotações de praxe. Int.” - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP) Processo 0003701-23.2014.8.26.0472 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - MUNICIPIO DE PORT
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2503 do cumprimento do parcelamento de débito fiscal, prescindível a tutela substitutiva do juiz.” (TJSP, Agravo de Instrumento n. 948.448-5/5-00, Rel. Des. Leonel Costa, j. 06.10.09) “EXECUÇÃO FISCAL adesão da executada ao PPI decisão que determina o arquivamento até o final do prazo de parcelamento o
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2754 Processo 0004808-20.2005.8.26.0472 (472.01.2005.004808) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Comercial Agro Pecuarita Ltda - Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 40, §2º, da LEF, consignando-se que, decorrido o prazo de um ano e no silêncio da exequente, os autos serão
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 3199 Processo 0000404-04.1997.8.26.0472 (472.01.1997.000404) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ceramica Porto Ferreira Ltda - Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 40, §2º, da LEF, consignando-se que, decorrido o prazo de um an
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 784 421.713-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): LUCELI APARECIDA LOPES DA SILVA (E OUTROS) E MARIA SIMIRA BEATRIZ POKER FERREIRA E MARIA DO CEU AMORIM LEITE SANTOS E VERA REGINA CAPPELLO EXNER E ALEKSANDRA ANTUNES DE CAMPOS GIMENEZ E FLÁVIO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS E ELISABETE BASTOS POR
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2359 Processo 0003521-41.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003521) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.I.J. - L.G.D.R. - controle nº 151/2013 - Despacho de fls. 95: “Vistos. Oficie-se à Polícia Militar solicitando diligências que visem apurar o atual endereço do
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3784 SÚMULA Nº 134 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DE FATO, “CONFIGURA AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS, CONSOANTE SEU ARTIGO 1º, QUE CONTEMPLA SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO, BEM ASSIM POR SER CONSIDERADA NO CÁLCULO DE DIVERSOS BENEFÍCIOS (ARTIGO 3º) E, MAIS AINDA, POR ESTENDER-SE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 3200 Processo 0001057-35.1999.8.26.0472 (472.01.1999.001057) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Ceramica Artistica Alantiago Ltda Me - - Antonio Cavalmoretti - (ESPOLIO DE) - - Aparecida Isete Cavalmoretti Fioroni - - Isaltina Salvador Cavalmoretti - - Cesar Cavalmoretti Neto - - Terezinha Ca