Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2501 provocação, cabendo à exequente acompanhar o cumprimento do parcelamento. Nesse sentido: “A Administração Pública tem o dever constitucional de eficiência e deve se organizar para o acompanhamento adequado do cumprimento do parcelamento de débito fiscal, prescindível a tutela substitutiva do juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 700 953.232.5/1 - CAMPINAS - REL. DES. LEONEL COSTA - AGTE(S): ROSILANE APARECIDA RICARDO FERREIRA FRATANTONIO (AJ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MARIA CECILIA J B M OLIVEIRA E LUCAS SILVEIRA MAULE E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E WAGNER MANZATTO DE CASTRO - SALA:215. 962.233.5/7 - CAMPINAS - REL. DES. MARREY UINT - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2351 Processo 0000268-50.2010.8.26.0472 (472.01.2010.000268) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal Cef - Mga Tubulaçoes e Montagem de Equipamentos Industriais Ltda Epp - - Gilmara Rocha de Almeida - - Marivaldo Macedo de Almeida - Certidão retro: Aguarde-se provocação do exequente em arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2615 Processo 0001819-94.2012.8.26.0472 (472.01.2012.001819) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Comercial de Moveis e Colchoes L R Ltda Me - Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 40, §2º, da LEF, consignandose que, decorrido o prazo de um ano e no silêncio da exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2360 do cumprimento do parcelamento de débito fiscal, prescindível a tutela substitutiva do juiz.” (TJSP, Agravo de Instrumento n. 948.448-5/5-00, Rel. Des. Leonel Costa, j. 06.10.09) “EXECUÇÃO FISCAL adesão da executada ao PPI decisão que determina o arquivamento até o final do prazo de parcelamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 597 944.398.5/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): CLAYTON DE MACEDO E SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DA DIVISAO SECCIONAL DE DESPESAS DSD/7 SD/701 - SA D SECRETÁRIA ESTADUAL DA FAZENDA DE RIBEIRAO PRETO - ADV(S): ALOISIO PIRES DE CASTRO E ANA PAULA THOMAZO - SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2008 948.448-5/5-00, Rel. Des. Leonel Costa, j. 06.10.09) “EXECUÇÃO FISCAL adesão da executada ao PPI decisão que determina o arquivamento até o final do prazo de parcelamento ou nova provocação da exeqüente pedidos sucessivos de sobrestamento do feito que se mostram inúteis ao deslinde da causa evidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 614 NUNES ALVES E FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:215. 399.100.5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. LEONEL COSTA - APTE(S): MARVIC FIBRASIL INDÚSTRIA MECANICA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): KAOR TIBA E MILTON DEL TRONO GROSCHE - SALA:215. 402.031.5/0 - TAUBATÉ - REL. DES. AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 616 ROGÉRIA OLIVEIRA DA SILVA - ADV(S): JORGE MIGUEL FILHO - SALA:215. AGRAVO DE INSTRUMENTO 953.541.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEONEL COSTA - AGTE(S): SHIRO YAGUINUMA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): DANIELA BARREIRO BARBOSA E GABRIELA VALENCIO DE SOUZA E GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN E MARINA B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 773 906.205.5/0 - SÃO ROQUE - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S): CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE SA - APDO(S): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - ADV(S): GISELE DE ALMEIDA E PATRICIA LUCCHI E ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS - SALA:215. 906.242.5/8 - SÃO