Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 526 Judiciária Gratuita - Impugnação ao benefício - Rejeição - Acerto - Meras alegações de que o beneficiário vence rendimentos e possui bens capazes de fazer frente às despesas do processo - Necessidade de prova inconteste nesse sentido - Existência de bens que não produzem renda por si só - Rendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2358 Apelação nº 0002426-74.2013.8.26.0407: “Oportuno ressaltar que, para que seja determinada a instauração de incidente de insanidade mental ou de dependência química a uso de substâncias entorpecentes, é necessário que haja uma dúvida razoável a respeito da higidez mental do réu, de modo a comprom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 4 quem paga prestação mensal de veículo na ordem de R$ 1.254,00 e contrata advogado particular, possui, sem sombra de dúvidas, condições de arcar com as custas do processo que alcançam a cifra de pouco mais de R$ 80,00 (05 UFESP). Vide fls. 25. Nesse sentido, mutatis mutandis: “USUCAPIÃO - Assistência jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2393 lhes causar. Assim, se um deles habitar a casa comum, deverá pagar aos demais a título de aluguel a parte correspondente ao quinhão de cada um” (MARIA HELENA DINIZ, “Código Civil Anotado”, Saraiva, 1.995, p. 466).Contudo, a obrigação de pagar a parte do aluguel que caberia à parte autora pela util

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 628 Processo 1005308-02.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE SANTO ANDRE E MAUA - BRASILIA LEOPOLDINA MACHADO DE CARVALHO e outros - Fls.76: Aguarde-se por 30 dias. Int. JAIRO OLIVEIRA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 716 EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI (OAB 67871/SP) Processo 1012641-95.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - IGOR VALOBRA SILVA PEDRO JUNIOR GONÇALVES PORTO - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifestem-se as partes acerca do ofício de fls. 209. Intime-se. - ADV: SIMONE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 35 - NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA X JOSÉ FERNANDO PRAZERES QUEIROZ E OUTROS - Fls. 367 - Vistos. Requeira a exequente o que entender devido para fins de intimação dos devedores para, nos termos do art. 475-J, CPC, realizarem o pagamento espontâneo do débito. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 708 554.01.2006.024390-5/000000-000 - nº ordem 960/2006 - Indenização (Ordinária) - ROSELI APARECIDA VICENTE X AAS TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Fls.292:Ciência do Oficio da Comarca de Telêmaco Borba-PR, informando que a carta precatória foi registrada sob nº 00129/2009.Int - ADV NEUZA MARIA GOMES DE DEUS OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 491 CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA X SIMONE MARIA MONZANI E OUTROS - Fls. 210: Anote-se o início da fase de execução de sentença, invertendo-se os pólos, se o caso. Em razão da nova sistemática adotada pelo CPC para as execuções de títulos judiciais através da Lei 11.232, de 23.12.05, intime-se o deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 624 SP 220006 - ADV FLAVIA FERNANDA NEVES COPPIO OAB/SP 264714 554.01.2007.040378-9/000000-000 - nº ordem 1978/2007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDA APARECIDA DE ALENCAR X EGINO SCARPELLI - Fls. 328: Se nada mais requerido, em dez(10) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCOS GONZAGA DE CAM