101 resultados encontrados para rel. des. linneu carvalho - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1681 Metalicas Ltda. - Os autos estão arquivados desde julho de 2005. Providencie a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00 em 5 dias, sob pena de incineração da petição. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 002.99.190241-9 - Execução de Título Extrajudicial - Vitale Empreendimen
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 382 29.8.83, art. 1º; nesse sentido: Theotonio Negrão, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, 30ª ed., p. 1.038, art. 4o, nota 1b; RE. n. 204.305-2-PR, STF, 1ª T., Rel. Min. Moreira Alves, j. 5.5.98, in boletim da AASP n. 2104, p. 93; RE. n. 207.382-2/RS, STF, 1ª T., Rel. Min. Ilmar Galvão, j. 22.4.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 60 genitora Gabriela Gaeta Togneti, apresentou réplica à contestação da reconvenção e juntou documentos (fls. 200/211). O réu PAULO VICTOR DA SILVA MONTEIRO foi citado pessoalmente (fls. 228), mas não apresentou contestação (fls. 229). Instadas, as partes não indicaram a necessidade de produção de out
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2228 caso dos autos.Conforme ensinamento de Guilherme de Souza Nucci, ‘É preciso que a dúvida a respeito da sanidade mental do acusado ou indiciado seja razoável, demonstrativa de efetivo comprometimento da capacidade de entender o ilícito ou determinar-se conforme esse entendimento. Crimes graves, réus reinci
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 718 Provimento CSM 2.090/2013) - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FELIPE HERNANDEZ Processo 1005517-61.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - José Mario Brunherotto - - Maria Helena Sacramone Brunherotto - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕE
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 37 - ADENILSON BENTO DOS SANTOS X ROSILENE DIAS RAMOS - Fls. 10/11 - VISTOS. ADENILSON BENTO DOS SANTOS argüiu a presente exceção de incompetência, sob a alegação de que, nos termos do artigo 94, caput, do Código de Processo Civil, por ser domiciliado na cidade de Juquiá (SP), este é o foro competente para
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1239 e empresas privadas (como as do setor de telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto), a fim de obter igual informação, incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento no prazo de dez dias, contados da intimação de que o documento está disponível nos autos. A adoç
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2654 e vinte e quatro reais) nos termos do § 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1005573-26.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Algemiro Dac
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 43 benefícios de assistência, desde que prove a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão”. Destarte, para requerer a revogação dos benefícios de assistência concedidos a uma parte, deve a outra comprovar a ausência dos respectivos requisitos autorizadores para concess�
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1891 FLÁVIO ARTACHO Juiz de Direito ex officio”: Valor do Preparo - R$ 5.091,03, cód. 230-6, guia Gare; Valor do porte de remessa/ retorno - R$ 25,00, referente 1 volume(s), cód. 110-4, guia FEDTJ. - ADV ANA CASSIA MILARE DE CARVALHO OAB/SP 148420 - ADV MARCELO MARTINS ALVES OAB/SP 143040 358.01.2011.005577-9/