101 resultados encontrados para rel. des. linneu carvalho - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1984 pagamento de multa em favor do executado, correspondente a 10% do valor atualizado do acordo, a título de litigância de má-fe, por caracterizada a conduta descrita no artigo 17, V, do CPC. Oficie-se, em reiteração, JEC Central, para remessa da quantia depositada em outra agência bancária para a agência deste F�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2222 tão somente ao regime de liquidação extrajudicial. § 1º. As operadoras sujeitar-se-ão ao regime de falência ou insolvência civil quando, no curso da liquidação extrajudicial, forem verificadas uma das seguintes hipóteses: I - o ativo da massa liquidanda não for suficiente para o pagamento de pelo m
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2398 danos. Exclusão da imobiliária por carência, não participar do contrato. Intermediária que se encarrega de divulgar o empreendimento, amplamente, em todos os veículos de comunicação, induzindo as pessoas, convencendo-as de que se trata de bom negócio. Empreendimento que não se realiza. Propaganda en
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1192 de intimação. Int. Lucélia, 11 de abril de 2012. CARLOS EDUARDO MONTES NETTO JUIZ DE DIREITO - ADV JOSÉ ALFREDO ROSSI OAB/MG 56723 - ADV RODRIGO APARECIDO FAZAN OAB/SP 262156 326.01.2011.000761-6/000000-000 - nº ordem 321/2011 - Monitória - FERRARI AUTO PEÇAS LTDA. X MARCOS ANTONIO DIONEZIO - Fls. 74 - ...
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 541 PR 29981 - ADV ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98628 - ADV ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA OAB/SP 104001 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 294.01.1998.000005-8/000001-000 - nº ordem 934/1998 - Indenização (Ordinária) - Carta de Sentença - SAMUEL MOREIRA DA COSTA X BUNGE FERTILIZANTES S.A - Fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1866 magistrado a respeito da matéria: “Civil. Agravo no recurso especial. Loteamento aberto ou fechado. Condomínio atípico. Sociedade prestadora de serviços. Despesas. Obrigatoriedade de pagamento. - O proprietário de lote integrante de loteamento aberto ou fechado, sem condomínio formalmente instituído,
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2923 482.01.2011.015166-2/000000-000 - nº ordem 954/2011 - Indenização (Ordinária) - PAULO PINTO X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 21/23 - Processo n.º 954/2011 Vistos etc.,... Cuida-se de ação de indenização por danos morais, cumulada com pedido para exclusão de lista de inadimplentes, sob fundamento de que o au
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 2682 multa legal. II - Aguarde-se. - ADV JOSÉ RICARDO SOARES DAHER OAB/SP 203097 - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/ SP 86346 458.01.2008.000327-0/000001-000 - nº ordem 131/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Execução de Sentença - L. D. O. P. X S. A. F. - Nota do Cartório: F
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 883 Processo 1001615-32.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DANIEL RIBEIRO DA SILVA - Brookfield SPE SP-7 S/A - - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Vistos, em saneador. Trata-se de indenização por danos materiais e morais em razão de atraso na entr
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 1441 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. I - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP) Processo 0053756-53.2002.8.26.0001 (001.02.053756-6) - Separação Consensual - Casamento - S