Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1081 declarada a inexistência de relação jurídico-tributária entre a parte autora e o requerido quanto ao ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e conexão na entrada de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD), definindo-se a base

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1072 os valores dos imóveis, será deferida a liminar, nos termos do artigo 151, inciso II, do CTN, não podendo ser aceito qualquer outro bem, ante a liquidez não imediata e incerta. II - Após a regularização da pendência retro certificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, notifique-se a autoridade coatora e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 716 provimento ao recurso. Intime-se. São Paulo, 27 de julho de 2016. - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Edson de Camargo Bispo do Prado (OAB: 262620/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1004709-23.2015.8.26.0071 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 424 autos do Agravo de Instrumento n. 2047207-05.2016.8.26.0000, foi determinada a revogação da suspensão das ordens de busca e apreensão dadas em favor da agravante, sob o fundamento de que a essencialidade dos bens não deve propiciar a perpetuação da suspensão das garantias dadas pela recuperanda aos seus credores. Em referido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 601 Bernardino da Silva - Vistos. Em face da declaração de pg. 09, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais movida por Ruy Bernardino da Silva contra Banco Itaú/BMG Consignado. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 387 MARIA FREITAS MONTEIRO DE CASTRO - Vistos. Fls. 161/163: ciência à exequente, dizendo em termos de prosseguimento, em 05 dias, para providenciar o necessário à citação dos executados. Intimem-se. - ADV: RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP), FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH (OAB 131440/SP) Processo 1019835-26.2015.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 940 Especial da Fazenda Pública. Dessa forma, considerando que referida lei é específica quando comparada à Lei nº 9.099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, RECEBO o recurso interposto pela parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2435 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 1.210/2015 Fls. 36. Mantenho a decisão proferida a fls. 27/30 por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP) Processo 0003067-63.2015.8.26.0481 (apensado ao processo 0013485-94.2014.8.26) (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2487 cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: JOSE ROBERTO MERONI MART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 306 venerando acórdão (fl. 160). Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/ SP), MARCELO BRITO GUIMARAES (OAB 113153/SP) Processo 1115219-50.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - SÉRGIO COSTA CHAN BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. SÉRGIO COSTA CHAN, aju