Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 843 equivalente do bem jurídico que lhe constitui o objeto” e “pode servir de critério para a distribuição do poder jurisdicional entre os órgãos do Poder Judiciário” (cf. José Frederico Marques, Instituições de Direito Processual Civil, 3.ed., Rio de Janeiro, Forense, vol. III, p. 75). O Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 158 a respeito da possibilidade de escolha na distribuição da demanda, impondo-se, pois, a r. redistribuição. Em caso semelhante, envolvendo ação cominatória visando o fornecimento de medicamentos ajuizada por pessoa interditada, assim entendeu o eg. Tribunal de Justiça Bandeirante, ao decidir conflito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 227 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2017 Processo 1000615-92.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Reginaldo Pereira de Mello Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 189 defesa apresentada a fls.27/54. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), ROMEU GERALDO DA SILVA (OAB 84187/SP) Processo 1000849-74.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Sandra Maria Monteiro Messias - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos.Trata-se de ação de procedimento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 110 exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ARIANE VITORIA DA SILVA ANDRADE em face de ANDREY DE ANDRADE SOUZA LIMA, partes já devidamente qualificadas, resolvendo, assim, o mérito da lide, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, CONDENO o demandado ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 220 Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO FONZAR FILHO (OAB 300749/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP), ELAINE RADLEY DUARTE DE CASTRO (OAB 215095/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO HENRIQUE TELES LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA EDITAL DE INTIMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 89 a respeito da possibilidade de escolha na distribuição da demanda, impondo-se, pois, a r. redistribuição. Em caso semelhante, envolvendo ação cominatória visando o fornecimento de medicamentos ajuizada por pessoa interditada, assim entendeu o E. Tribunal de Justiça Bandeirante, ao decidir conflito de compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3437 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2023 Processo 0000937-85.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - VALMIR IAMADA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - “Apresente o apelado as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Fris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2461 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1075/2020 Processo 0000575-54.2020.8.26.0439 (processo principal 0000689-86.2003.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2432 na forma de Indenização por Desvio de Função em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL todos qualificados. Aduz, em apertada síntese, que no ano de 1991 tomou posse no concurso público da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto/ SP, no cargo de serviços gerais, bem como afirma que já iniciou suas a