Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2188 a qualquer criança - Obrigação do Município reconhecida no artigo 211 da Constituição Federal Serviço público essencial para a criança e sua família Prova suficiente a autorizar o acolhimento do pedido- Rejeição da matéria preliminar - Não provimento do recurso e do reexame necessário. (TJSP; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 430 extinção. Intime-se o INSS por meio eletrônico. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP) Processo 1001193-08.2019.8.26.0280 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rogerio Ferreira da Silva - Vistos. Tratase Ação de Conhecimento proposta por Rogério Ferreira da Silva em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 282 por cento ao mês. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 628 o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se o INSS, através do portal eletrônico. Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP) Processo 1000083-37.2020.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecido de Lima Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 287 necessário. P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP) Processo 1000402-47.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos Pássaros Condominio Jaçanãs - Vistos. Para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, HOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 334 de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). No momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 621 o (a/s) interessado (a/s) acerca do resultado infrutífero da pesquisa BACENJUD, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito cabível. - ADV: SILVANA FERREIRA SANTOS (OAB 357466/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0002646-68.2017.8.26.0266 (processo principal 1000539-05.2015.8.26.0266) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 231 as partes são legítimas e encontram-se bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Ainda encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que dou o feito por saneado. A controvérsia cinge-se às lesões e sequelas decorrentes do acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 194 fornecimento de medicamentos ajuizada por pessoa interditada, assim entendeu o eg. Tribunal de Justiça Bandeirante, ao decidir conflito de competência suscitado, in verbis: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Feito de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual - Competência absoluta - Autor incapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 226 praticados por mandado para os residentes na comarca e carta precatória por fax para os de outras localidades.Intimem-se e ciência ao Ministério Público. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI (OAB 282914/SP) Processo 1004305-32.