Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 320 inicial, consignando as advertências legais, cientificando-o de que terá o prazo de 15 dias úteis para contestar, querendo. Tratando-se de Carta Precatória, após disponibilização dela por parte da serventia, deverá o Patrono da requerente providenciar a distribuição, comprovando nos autos no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 633 Iniciativa probatória do juiz. O juiz pode assumir uma posição ativa, que lhe permite, dentre outras prerrogativas, determinar a produção de provas, desde que of aça, é certo, com imparcialidade e resguardando o princípio do contraditório. Tem o julgador iniciativa probatória quando presentes razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 323 constituição de patrimônio - Bens imóveis adquiridos durante a convivência das partes - Aplicação do regime de comunhão parcial - Sentença mantida - Apelação improvida.” (TJSP; AP. n° 9103364-88.2007.8.26.0000; 4ª Câmara de Direito Privado; Rel. Fábio Quadros; J. em 09/06/2011). No caso dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 275 Processo 0010099-22.2014.8.26.0266 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.M. - J.E.F. - VISTOS PARA SENTENÇA S.A.M, qualificada nos autos, requereu a interdição de seu companheiro, J.E.F, nascido no dia 06 de agosto de 1956, no Município de Primeiro de Maio/PR, alegando não possuir este capacidade para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 536 de praticarem tráfico de entorpecente. Consta também que no dia 20 de maio de 2010 na região de Turmalina e Docinópolis, Valdecir e Cileno venderam e forneceram a Cairo e Carlos Eduardo, para venda e entrega a consumo de terceiros, substância entorpecente. Consta ainda que na mesma data Cairo e Carlos Edu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 810 Processo 1000431-89.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Belo Filho - BANCO DO BRASIL SA - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência (pág. 175), para que surta seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3348 a Autarquia apresentou os cálculos devidos. Assim, manifeste-se a parte contraria se concorda com o cálculo, e em caso de discordância, deverá apresentar os cálculos de liquidação que entender devido, em forma de incidente. Prazo 10 dias. Em caso de concordância, tornem-me os autos conclusos. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1578 mercadoria não foi entregue, cujo prazo final previsto era o dia 20 de março de 2021. Além do não recebimento dos produtos, a requerente não foi ressarcida da quantia despendida com a transação. Anoto, para fins de controle, que a requerente apresentou a situação das suas declarações de IR referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2481 legal para julgar feitos da Justiça Federal), excepciona-se aperpetuatio jurisdictionis(que impede a alteração da competência em vista das modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente ao registro/distribuição da ação), encaminhandose os feitos em curso para a unidade jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 420 e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor atribuído à ação, observada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida. Intime-se o INSS por meio eletrônico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 2155