Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4757 as partes, na esteira da manifestação ministerial de fls. 46 é de rigor a extinção do presente feito. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MAYARA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3392 II, do Código de Processo Civil. 2. A bem da administração da justiça, curvo-me ao entendimento amplamente majoritário no TJSP, a propósito da sujeição passiva da obrigação tributária prevista no art. 4º, III, da L. Estadual n. 11.608/03 (AC 102043767.2014.8.26.0224, 1ª Câmara de Direito Privado; AI 205578

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1285 Toledo de Ensino - Vistos. 1. Ofereça a exequente valor atualizado de seu crédito e, à vista do disposto no Prov. 2516/2019 do CSM, comprove, no prazo de 05 dias, o recolhimento de despesas para obtenção de informações junto ao sistema SISBAJUD. 2. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3968 Informe a advogada Dra. Kathia Cristiane Almeida da Silva o atual endereço do executado. Int. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP) Processo 1016445-86.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 324 203/205 Nº 0149592-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Vanessa Carvalho Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0149592-70.2013.8.26.0000 Relator(a): RÔMOLO RUSSO Órgão Julgador: 11ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 166 Rel. Des. Andrade Neto, j. 22 de outubro de 2008, v.u. Agravo de instrumento nº 990.10.565347-2, TJSP, 30ª Câmara de Direito Privado, Comarca de Ribeirão Preto-SP, Rel. Des. Marcos Ramos, j.16 de fevereiro de 2011, v.u. Agravo de instrumento nº 990.09.238858-4, TJSP, 31ª Câmara de Direito Privado, Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1478 prestações vencidas do financiamento quando, sob pena de violação da garantia da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5°, Lv) e da defesa do consumidor (CF, art. 5°, XXXII)”. Por outro lado, já se reconheceu o efeito vinculante desta decisão, conforme agravo de instrumento nº 1.158.766-0/2 da 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1321 R$159,85 na guia DARE/SP cód. 230-6 (5 UFESP=valor mínimo considerado pelo TJ/SP), em 5 dias, sob pena de inscrição em dívida.. - ADV: LUCAS FELIPE RODRIGUES GARCIA (OAB 406888/SP), SERGIO AUGUSTO ROSSETTO (OAB 61539/SP) Processo 1031378-06.2021.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Associaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1404 159092/SP), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/ SP), JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP) Processo 0007993-46.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1007632-46.2020.8.26.0071) (processo principal 100763246.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2393 Processo 0000229-56.2020.8.26.0584 (processo principal 0000914-10.2013.8.26.0584) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - Robson Almeida de Jesus - Direção Regional de Saúde15 (dir 15)secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se co