Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3154 Processo 1001232-11.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1020885-33.2017.8.26.0451) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.L. - L.A.G. - Vistos. C. A. L.promoveu a presente ação de regulamentação de visitas em face de L. A. G.. Apresentou o advogado da requerente petição (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1206 PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SBCPrev impugna a assistência judiciária gratuita conferida aos autores, ADEMIR MATHIAS DE OLIVEIRA, MARGARIDA MARIA BATISTINI, JOSEFA MARIA JOSINA DE S. CALUNGA, EDNA ROSA FERREIRAe VANDA COSTA PEREIRA PAES, alegando que os impugnados possuem plenas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1367 Privado deste Tribunal, originário de Agravo de Instrumento n° 1090701-0/7, figurando como agravante o Banco Finasa S/A e agravada Luciana dos Santos Teixeira: “Processual civil. Incidente de inconstitucionalidade. Possibilidade de reconhecimento a inconstitucionalidade sem redução do texto, dando-lhe inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3325 24.2017.8.26.0619/01, declaro a preclusão lógica do direito de recorrer. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, darse-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Proceda a serventia à inclusão no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2864 COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Decisão recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD Ferramenta que substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a partir de setembro de 2020, ampliando a eficácia do processo de bloqueio de ativos dos devedor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 711 de omissão. Percebe-se que o recurso em questão tem caráter meramente infringente, demonstrando apenas a irresignação dos embargantes face a decisão tomada. Sobre o assunto:”Embargos declaratórios. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Efeito infringente desacolhido. Recurso rejeitado”. (TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1256 Recurso Improvido.” Ap. n. 992.06.077658-6, TJ/SP - 31ª Câmara de Direito Privado, j. 01.06.2010, Rel. Des. Luis Fernando Nishi. Posto isso e por tudo o mais que dos autos constam, REJEITO A IMPUGNAÇÃO à assistência judiciária. Condena-se o impugnante no pagamento de custas e despesas processuais. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1514 em favor da parte credora, mormente pelo fato de a execução se arrastar desde 2020 sem a localização de bens penhoráveis. Neste sentir: “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Decisão recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1242 o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Comprovado o recolhimento das custas, diligencie a serventia pelo bloqueio on line, limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis. Frutífera ou parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 367 32ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. LUIS FERNANDO NISHI, J. 22/11/2015. Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. Ordem de apreensão liminar e citação do réu dada pelo Juízo. Descumprimento da ordem. Extinção decretada. Autor que go